TJPI - 0006408-07.2017.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 03:00
Decorrido prazo de LILIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 03:00
Decorrido prazo de DALIZIO PORTO BARROS em 30/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2025 20:19
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 07:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 07:40
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2025 09:16
Expedição de Informações.
-
21/07/2025 06:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 06:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2025 19:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 19:07
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 19:07
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 00:17
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:17
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:17
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 07:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 07:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 07:17
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006408-07.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violação de direito autoral] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANDREA MARA CASTRO MARTINS VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 10:00 na sede deste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina no endereço acima indicado.
TERESINA, 16 de julho de 2025.
EMANUELLA MENDES NEIVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
16/07/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:40
Juntada de Informações
-
16/07/2025 10:34
Expedição de Ofício.
-
16/07/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 10:43
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/01/2025 10:53
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/11/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 07:44
Juntada de Petição de manifestação
-
22/10/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/10/2024 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/10/2024 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/10/2024 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/10/2024 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/10/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 17:28
Declarada incompetência
-
15/10/2024 13:01
Desentranhado o documento
-
15/10/2024 13:01
Cancelada a movimentação processual
-
15/10/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 22:01
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2024 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2024 22:43
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
13/05/2024 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 07:57
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 15:19
Audiência Instrução designada para 18/03/2025 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
08/05/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 09:47
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2022 14:12
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 06:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2022.
-
28/04/2022 18:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006408-07.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANDREA MARA CASTRO MARTINS Advogado(s): LILIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 8285), DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5948) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de abril de 2022 EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961 -
27/04/2022 14:22
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 14:21
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/02/2019 09:56
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 06/2022 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
04/02/2019 08:11
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2019 14:44
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/01/2019 12:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/01/2019 12:01
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/01/2019 13:22
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006408-07.2017.8.18.0140.5008
-
07/01/2019 12:33
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)
-
21/11/2018 13:53
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2018 10:06
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/11/2018 10:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2018 10:03
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2018 10:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2018 10:02
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
25/10/2018 08:47
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/10/2018 17:53
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006408-07.2017.8.18.0140.5007
-
24/10/2018 17:52
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006408-07.2017.8.18.0140.5006
-
24/10/2018 17:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006408-07.2017.8.18.0140.5005
-
24/10/2018 17:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006408-07.2017.8.18.0140.5004
-
18/10/2018 11:18
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Advogado Procurador)
-
08/10/2018 09:19
Mov. [49] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDREA MARA CASTRO MARTINS
-
08/10/2018 09:19
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006408-07.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANDREA MARA CASTRO MARTINS
-
05/09/2018 08:24
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/09/2018 08:17
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
05/09/2018 08:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/08/2018 08:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
-
17/08/2018 08:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
17/08/2018 08:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
14/08/2018 15:33
Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/08/2018 10:37
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
14/08/2018 09:35
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/08/2018 13:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006408-07.2017.8.18.0140.5002
-
03/07/2018 12:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO . (Vista ao Ministério Público)
-
03/07/2018 11:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2018 17:12
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/06/2018 18:18
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
01/06/2018 17:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
01/06/2018 12:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/06/2018 07:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2018 12:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/05/2018 12:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
23/05/2018 09:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/05/2018 10:12
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006408-07.2017.8.18.0140.5001
-
14/05/2018 08:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/05/2018 10:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/03/2018 16:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
14/03/2018 11:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/03/2018 09:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 13:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/03/2018 09:05
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/03/2018 11:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
01/03/2018 14:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/01/2018 09:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
23/01/2018 10:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/01/2018 08:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
16/01/2018 13:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/10/2017 16:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
04/10/2017 09:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/09/2017 08:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/09/2017 14:22
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/06/2017 09:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
20/06/2017 10:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/05/2017 12:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/04/2017 13:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
18/04/2017 08:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/04/2017 13:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
17/04/2017 13:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANDREA MARA CASTRO MARTINS.
-
13/04/2017 11:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
13/04/2017 10:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000114-44.2017.8.18.0008
Ministerio Publico Estadual
Evaldo Ribeiro Lopes
Advogado: Marcos Vinicius Brito Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/10/2017 08:38
Processo nº 0000005-59.2020.8.18.0029
Ministerio Publico Estadual
Francisco Calixto de Araujo Filho
Advogado: Francisco Alves da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/01/2020 15:14
Processo nº 0006429-80.2017.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Jose Edilson Barbosa da Silva
Advogado: Rafael Fontineles Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/10/2024 13:37
Processo nº 0001141-92.2014.8.18.0032
Maria das Gracas Cordeiro Alves
Banco Bradesco
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/05/2014 15:07
Processo nº 0000357-73.2012.8.18.0101
Ministerio Publico Estadual
Benauso Jose Helvidio da Silva
Advogado: Josue Rodrigues Bezerra
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/10/2012 10:00