TJPI - 0000209-40.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROGERIO GOMES PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE NAZARE SOUZA

CPF *39.***.*24-91

LUIZA ANTONIA GOMES CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 00:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 10:50

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/06/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 22:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/07/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 28/02/2023 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 20:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2023 22:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 20:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 20:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 20:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 16/11/2022 07:06

    Outras Decisões

  • 06/07/2022 20:48

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000209-40.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ROGERIO GOMES PINHEIRO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 13:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 10:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 10:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2022 10:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000209-40.2019.8.18.0029.5003

  • 15/03/2022 12:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Andréa de Jesus Carvalho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/03/2022 12:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 14:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 14:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/07/2021 14:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000209-40.2019.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/06/2021 17:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2021 16:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2019 13:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2019 13:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 12:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000209-40.2019.8.18.0029.5002

  • 22/10/2019 11:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Costa. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2019 12:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 11:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000209-40.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/10/2019 10:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2019 09:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ROGERIO GOMES PINHEIRO

  • 10/10/2019 15:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2019 08:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/07/2019 16:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2019 16:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 13:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000209-40.2019.8.18.0029.5001

  • 09/07/2019 12:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2019 13:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 13:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2019 13:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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