TJPI - 0000031-28.2018.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENOR MONTEIRO DE SOUSA

RAIMUNDO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF *22.***.*91-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 05:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/09/2024 21:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 21:22

    Transitado em Julgado em 27/05/2024

  • 19/05/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 11:14

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 06/05/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 08:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 21:10

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2023 09:20

    Juntada de informação

  • 28/07/2022 22:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:30

    Juntada de diligência

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000031-28.2018.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: AGENOR MONTEIRO DE SOUSA Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 13:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 13:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/10/2021 13:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/09/2021 15:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2021 14:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2021 13:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 11:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2021 10:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/03/2021 10:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2021 12:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-28.2018.8.18.0029.5003

  • 08/03/2021 14:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2021 14:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 14:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2019 13:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 11:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2018 13:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/05/2018 12:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2018 12:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-28.2018.8.18.0029.5002

  • 14/05/2018 09:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/05/2018 08:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/05/2018 10:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2018 00:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-28.2018.8.18.0029.5001

  • 25/04/2018 09:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2018 09:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 04/2018 09:00 Sala das audiências.

  • 16/04/2018 11:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/04/2018 10:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2018 10:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-28.2018.8.18.0029.0003 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 11/04/2018 10:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-28.2018.8.18.0029.0002 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 11/04/2018 09:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 04/2018 09:00 Sala das audiências.

  • 11/04/2018 09:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 04/2018 08:00 Sala das audiências.

  • 09/04/2018 12:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/03/2018 11:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2018 11:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-28.2018.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 19/02/2018 12:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 04/2018 08:00 Sala das audiências.

  • 19/02/2018 11:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2018 11:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AGENOR MONTEIRO DE SOUSA

  • 15/02/2018 08:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2018 11:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 09/02/2018 11:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/01/2018 10:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2018 09:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de AGENOR MONTEIRO DE SOUSA.

  • 26/01/2018 14:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/01/2018 14:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/01/2018 14:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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