TJPI - 0000189-95.2020.8.18.0067
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 12:13
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:11
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
18/07/2024 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 09:45
Decorrido prazo de HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS em 16/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 11:48
Outras Decisões
-
01/04/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 04:08
Decorrido prazo de HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS em 27/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2024 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:07
Expedição de Mandado.
-
03/03/2024 07:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2024 07:47
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 08:57
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 20:36
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 03:35
Decorrido prazo de HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS em 23/01/2024 23:59.
-
06/12/2023 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2023 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 14:39
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 20:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/05/2023 14:00
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 09:16
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 05:01
Decorrido prazo de LAECIO DE ARAGAO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 02:01
Decorrido prazo de FRANCISCO HERBERT DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
-
20/03/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 00:16
Decorrido prazo de LAECIO DE ARAGAO DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
-
19/12/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 22:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
-
13/12/2022 05:38
Decorrido prazo de LAECIO DE ARAGAO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 10:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
-
07/12/2022 13:28
Juntada de ata da audiência
-
06/12/2022 03:21
Decorrido prazo de LAECIO DE ARAGAO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2022 04:46
Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO DE NEGREIROS em 25/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 12:24
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 08:06
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/11/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
-
04/11/2022 08:04
Expedição de Ofício.
-
27/10/2022 10:24
Expedição de Ofício.
-
27/10/2022 09:50
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 09:02
Expedição de Ofício.
-
26/10/2022 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2022 15:33
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2022 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2022 15:31
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2022 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2022 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2022 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2022 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 13:15
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 12:13
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 12:13
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 13:03
Juntada de informação
-
25/10/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 12:47
Revogada a Prisão
-
27/09/2022 11:49
Desapensado do processo 0000185-58.2020.8.18.0067
-
21/09/2022 00:23
Decorrido prazo de LAECIO DE ARAGAO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 03:36
Decorrido prazo de MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 03:35
Decorrido prazo de FRANCISCO HERBERT DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 03:29
Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO DE NEGREIROS em 15/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 11:53
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2022 11:13
Apensado ao processo 0000185-58.2020.8.18.0067
-
15/09/2022 10:21
Apensado ao processo 0000195-05.2020.8.18.0067
-
12/09/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 10:24
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2022 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 10:17
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 10:38
Juntada de informação
-
05/09/2022 11:21
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2022 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 08:05
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/09/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
-
01/09/2022 12:56
Expedição de Ofício.
-
01/09/2022 11:52
Expedição de Ofício.
-
01/09/2022 11:50
Expedição de Ofício.
-
01/09/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 11:47
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 11:40
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 10:16
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 01:08
Decorrido prazo de LAECIO DE ARAGAO DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 00:16
Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO DE NEGREIROS em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 00:16
Decorrido prazo de FRANCISCO HERBERT DE SOUSA em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 00:16
Decorrido prazo de MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 14:16
Expedição de .
-
09/08/2022 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 13:03
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 12:57
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 12:55
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 12:53
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 10:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
-
04/08/2022 10:50
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 12:28
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2022 12:27
Expedição de Ofício.
-
03/08/2022 12:22
Expedição de Ofício.
-
03/08/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 13:23
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 13:04
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 13:04
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 12:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2022 05:06
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 09:46
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
31/05/2022 17:18
Mov. [143] - [ThemisWeb] Desapensamento
-
31/05/2022 16:34
Mov. [142] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
31/05/2022 16:32
Mov. [141] - [ThemisWeb] Desapensamento
-
30/05/2022 10:27
Mov. [140] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/05/2022 08:57
Mov. [139] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
24/05/2022 13:45
Mov. [138] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
11/05/2022 12:27
Mov. [137] - [ThemisWeb] Documento
-
06/05/2022 06:00
Mov. [136] - [ThemisWeb] Publicação
-
06/05/2022 06:00
Mov. [135] - [ThemisWeb] Publicação
-
05/05/2022 18:10
Mov. [134] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2022 18:10
Mov. [133] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2022 12:29
Mov. [132] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043) ATO ORDINATÓRIO: Ante o exposto, conforme os ditames legais dos arts. 282 e 312 do Código de Processo Penal e os fundamentos acima expostos MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS.
Cientifique-se a autoridade policial e o Ministério Público.
Cumpra-se com as formalidades legais.
PIRACURUCA, 3 de maio de 2022 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito -
03/05/2022 13:02
Mov. [131] - [ThemisWeb] Audiência
-
03/05/2022 11:50
Mov. [130] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
21/03/2022 09:10
Mov. [129] - [ThemisWeb] Conclusão
-
17/03/2022 08:21
Mov. [128] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/03/2022 14:24
Mov. [127] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
07/03/2022 09:55
Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão
-
01/03/2022 13:02
Mov. [125] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
26/01/2022 12:42
Mov. [124] - [ThemisWeb] Conclusão
-
26/01/2022 11:45
Mov. [123] - [ThemisWeb] Apensamento
-
19/10/2021 08:52
Mov. [122] - [ThemisWeb] Desapensamento
-
19/10/2021 08:46
Mov. [121] - [ThemisWeb] Apensamento
-
19/10/2021 08:45
Mov. [120] - [ThemisWeb] Desapensamento
-
19/10/2021 08:42
Mov. [119] - [ThemisWeb] Apensamento
-
18/10/2021 08:50
Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento
-
12/10/2021 11:33
Mov. [117] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
12/10/2021 08:47
Mov. [116] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
08/10/2021 06:01
Mov. [115] - [ThemisWeb] Publicação
-
08/10/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. PAULO TIAGO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14238), para participar da audiência de instrução e julgamento mediante videoconferência, redesignada para 18.10.2021, às 10h30min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 10 da Portaria n° 2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020.
Para ingressar na sala de audiências virtuais, a parte deverá acessar o link disponibilizado nos autos, na data e horário retrodesignados, devendo mediante contato telefônico por meio do número do WhatsApp institucional da unidade (86) 3343-1302, solicitar com antecedência de 24h o link para acesso à mesma. -
07/10/2021 18:30
Mov. [114] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 09:30
Mov. [113] - [ThemisWeb] Audiência
-
27/09/2021 10:10
Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/08/2021 08:51
Mov. [111] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/08/2021 11:45
Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/08/2021 11:37
Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento
-
16/08/2021 11:31
Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento
-
12/08/2021 10:41
Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento
-
12/08/2021 06:01
Mov. [106] - [ThemisWeb] Publicação
-
12/08/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr.
PAULO TIAGO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14238), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, redesignada para 01.09.2021, às 15h00min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 10 da Portaria n° 2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020.
Para ingressar na sala de audiências virtuais, a parte deverá acessar o link disponibilizado nos autos, na data e horário retrodesignados, devendo mediante contato telefônico por meio do número do WhatsApp institucional da unidade (86) 3343-1302, solicitar com antecedência de 24h o link para acesso à mesma. -
11/08/2021 19:50
Mov. [105] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2021 12:42
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência
-
11/08/2021 10:30
Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/08/2021 11:28
Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/08/2021 06:00
Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação
-
05/08/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. PAULO TIAGO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14238), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, redesignada para 18.08.2021, às 15h00min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 10 da Portaria n° 2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020.
Para ingressar na sala de audiências virtuais, a parte deverá acessar o link disponibilizado nos autos, na data e horário retrodesignados, devendo mediante contato telefônico por meio do número do WhatsApp institucional da unidade (86) 3343-1302, solicitar com antecedência de 24h o link para acesso à mesma. -
04/08/2021 18:10
Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2021 11:44
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência
-
28/06/2021 11:53
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência
-
28/06/2021 11:15
Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
23/06/2021 11:02
Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento
-
22/06/2021 09:02
Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
21/06/2021 06:00
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação
-
18/06/2021 18:10
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2021 13:33
Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
18/06/2021 13:26
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento
-
18/06/2021 13:25
Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento
-
18/06/2021 13:20
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento
-
18/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr.
PAULO TIAGO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14238), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, redesignada para 28.06.2021, às10h00min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 10 da Portaria n°2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020.
Para ingressar na sala de audiências virtuais, a parte deverá acessar o link disponibilizado nos autos, na data e horário retrodesignados, devendo mediante contato telefônico por meio do número do WhatsApp institucional da unidade (86) 3343-1302, solicitar com antecedência de 24h o link para acesso à mesma. -
17/06/2021 11:45
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência
-
15/06/2021 09:01
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
09/06/2021 13:21
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/06/2021 13:16
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento
-
08/06/2021 13:30
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
08/06/2021 09:05
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento
-
08/06/2021 09:03
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento
-
08/06/2021 08:58
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento
-
08/06/2021 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação
-
08/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr.
PAULO TIAGO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14238), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, redesignada para 14.06.2021, às 10h00min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 10 da Portaria n° 2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020.
Para ingressar na sala de audiências virtuais, a parte deverá acessar o link disponibilizado nos autos, na data e horário retrodesignados, devendo mediante contato telefônico por meio do número do WhatsApp institucional da unidade (86) 3343-1302, solicitar com antecedência de 24h o link para acesso à mesma. -
07/06/2021 18:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2021 13:18
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência
-
02/06/2021 14:56
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
24/05/2021 09:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/05/2021 06:03
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação
-
24/05/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), WELLERSON CERQUEIRAALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 19321), DIEGO ARAÚJO DA PÁSCOA(OAB/PIAUÍ Nº 17850) ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr.
WELLERSON CERQUEIRA ALVES GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 19321), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, redesignada para 02.06.2021, às 09h00min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 10 da Portaria n° 2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020. -
21/05/2021 18:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 12:01
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
20/05/2021 10:24
Mov. [72] - [ThemisWeb] Apensamento
-
18/05/2021 16:49
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência
-
10/05/2021 11:30
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/05/2021 12:07
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
04/05/2021 06:19
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação
-
04/05/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), WELLERSON CERQUEIRAALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 19321), DIEGO ARAÚJO DA PÁSCOA(OAB/PIAUÍ Nº 17850) ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. WELLERSON CERQUEIRA ALVES GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 19321), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, redesignada para 18.05.2021, às 09h00min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 10 da Portaria n° 2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020. -
03/05/2021 18:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2021 11:55
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento
-
03/05/2021 11:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento
-
03/05/2021 11:13
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento
-
30/04/2021 13:41
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência
-
26/04/2021 13:55
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
22/04/2021 09:57
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/04/2021 06:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação
-
14/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000189-95.2020.8.18.0067 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERBERT DE SOUSA, MARIA DEUSA GOMES DE OLIVEIRA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO,RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), WELLERSON CERQUEIRAALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 19321), DIEGO ARAÚJO DA PÁSCOA(OAB/PIAUÍ Nº 17850) DESPACHO: Friso que este Magistrado está em substituição ao titular desta Vara Única, bem como que, devido à minha idade configurar-se grupo de risco quanto à pandemia de COVID-19, o Tribunal de Justiça deste Estado autorizou-me a realizar audiências apenas por videoconferência.
Dessa forma, face à ausência de providências nos autos para realização do ato através de videoconferência DETERMINO SEU ADIAMENTO, bem como determino que seja realizada nova conclusão a fim de que nova data seja designada.
Intimem-se as partes imediantamente.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
PIRACURUCA, 13 de abril de 2021 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz(a) de Direito -
13/04/2021 19:50
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2021 11:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
13/04/2021 11:13
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
12/04/2021 12:23
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/04/2021 11:24
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento
-
07/04/2021 10:17
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento
-
07/04/2021 10:07
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento
-
07/04/2021 10:04
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento
-
06/04/2021 11:55
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento
-
06/04/2021 11:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento
-
06/04/2021 11:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento
-
06/04/2021 11:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência
-
05/04/2021 11:32
Mov. [47] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia
-
25/03/2021 13:32
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/03/2021 10:06
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
22/03/2021 10:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento
-
02/03/2021 10:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento
-
09/02/2021 10:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/12/2020 13:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/12/2020 09:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento
-
25/11/2020 11:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento
-
29/10/2020 16:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
29/10/2020 12:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
-
26/10/2020 13:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
20/10/2020 14:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento
-
29/07/2020 12:18
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/07/2020 12:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
13/07/2020 06:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação
-
10/07/2020 18:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2020 12:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
08/07/2020 16:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão
-
08/07/2020 15:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento
-
08/07/2020 11:31
Mov. [27] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
-
03/07/2020 20:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
-
03/07/2020 18:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
-
03/07/2020 09:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
02/07/2020 19:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
-
02/07/2020 09:58
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/06/2020 16:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
29/06/2020 16:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
18/06/2020 18:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia
-
17/06/2020 15:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
-
17/06/2020 15:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
16/06/2020 17:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/06/2020 17:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
16/06/2020 17:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
11/06/2020 06:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação
-
10/06/2020 19:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2020 16:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
-
09/06/2020 14:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
08/06/2020 13:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
08/06/2020 13:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento
-
08/06/2020 11:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
-
05/06/2020 13:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/06/2020 11:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/06/2020 11:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
05/06/2020 09:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/06/2020 09:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição
-
05/06/2020 09:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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