TJPI - 0000011-69.2004.8.18.0080

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DA SILVA MACEDO

Advogados

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

OAB: 11288/PI

CPF *18.***.*91-24

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

OAB: 13752/PI

CPF *28.***.*01-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIO SERGIO BEZERRA DE SOUSA

DOMINGOS JOSE DA SILVA

CPF *88.***.*51-87

AURENICE RIBEIRO SOARES

VALDIMIRO PEREIRA DA SILVA

GILMAR DE SOUSA SILVA

JOEL DE SOUSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 12:49

    Transitado em Julgado em 18/11/2022

  • 13/04/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 22:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/11/2022 05:01

    Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MACEDO em 18/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:02

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 01/11/2022 22:24.

  • 27/10/2022 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 08:42

    Juntada de ata da audiência

  • 26/10/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2022 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 08:50

    Juntada de intimação

  • 24/10/2022 08:23

    Juntada de comprovante

  • 22/10/2022 17:35

    Juntada de comprovante

  • 22/10/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 16:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/10/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 12:22

    Juntada de comprovante

  • 04/10/2022 12:07

    Expedição de .

  • 04/10/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:11

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 26/10/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 31/08/2022 03:10

    Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MACEDO em 30/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 03:45

    Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MACEDO em 26/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 03:53

    Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MACEDO em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/08/2022 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2022 03:32

    Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MACEDO em 11/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 12:41

    Decorrido prazo de JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO em 13/06/2022 23:59.

  • 17/07/2022 12:02

    Decorrido prazo de JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO em 30/05/2022 23:59.

  • 17/07/2022 01:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/05/2022 23:59.

  • 07/07/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 20:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/07/2022 20:49

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 20:32

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 19:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/07/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 13:45

    Expedição de .

  • 04/07/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 10:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/06/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 07:31

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:39

    Outras Decisões

  • 06/06/2022 08:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/06/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2022 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 19:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/05/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000011-69.2004.8.18.0080 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MANOEL DA SILVA MACEDO Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CARACOL, 5 de maio de 2022         WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário(a) - 4240073     

  • 05/05/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

  • 24/11/2021 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 11:28

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 24/11/2021 10:41

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2020 09:31

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/03/2020 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 11:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2019 14:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2018 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2018 14:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 13:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 13:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2017 12:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/09/2017 20:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 13:27

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 13/02/2017 16:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 16:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2017 16:24

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/07/2016 08:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2016 08:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2016 13:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/06/2016 09:14

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-03.

  • 03/06/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-03.

  • 02/06/2016 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-02

  • 02/06/2016 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/06/2016 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/05/2015 11:09

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 18/02/2014 11:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 11:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2013 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2013 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2004 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 08/03/2004 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2004

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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