TJPI - 0000350-55.2017.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DIAS DE SOUZA FILHO

CPF *15.***.*11-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARMILENE RODRIGUES ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 00:00

    Citação

    Edital de Citação PROCESSO Nº: 0000350-55.2017.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE DIAS DE SOUZA FILHO   EDITAL DE CITAÇÃO  PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS   O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE DIAS DE SOUZA FILHO, vulgo "Baiano", brasileiro, casado, pedreiro, natural de Camaçari-BA, inscrito no CPF sob o n° *15.***.*11-91, filho de José Dias de Souza e Maria Madalena Santana de Souza, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na Plataforma de Editaos do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de janeiro de 2023 (26/01/2023).

    Eu, IGOR DE JESUS SOUSA PIRES DE MOURA, digitei.   BRENO BORGES BRASIL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Guadalupe-PI

  • 26/01/2023 22:07

    Expedição de Edital.

  • 14/12/2022 12:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE DIAS DE SOUZA FILHO - CPF: *15.***.*11-91 (REU)

  • 06/12/2022 21:18

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de JOSE DIAS DE SOUZA FILHO em 14/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 21:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2022 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 15:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/07/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000350-55.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ DIAS DE SOUZA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 17 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS  

  • 17/05/2022 09:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 05/2022.

  • 09/05/2022 18:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/05/2022 00:00

    Citação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GUADALUPE Av.

    João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI   PROCESSO Nº: 0000350-55.2017.8.18.0053 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JOSÉ DIAS DE SOUZA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    BRENO BORGES BRASIL, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ DIAS DE SOUZA FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2022 (06/05/2022).

    Eu, digitei, subscrevi e assino.     BRENO BORGES BRASIL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE  

  • 06/05/2022 14:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/05/2022 14:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/05/2022 14:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2022 09:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-55.2017.8.18.0053.5003

  • 22/03/2022 10:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2022 13:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 17:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 17/03/2022 15:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/03/2022 15:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2022 10:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-55.2017.8.18.0053.5002

  • 14/02/2022 16:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2022 11:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 11:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/01/2021 10:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 15:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/04/2020 09:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 14:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2019 11:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2018 11:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2018 10:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2018 09:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-55.2017.8.18.0053.5001

  • 02/05/2018 09:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2018 15:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 11:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2018 09:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2018 09:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 13:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 11:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000350-55.2017.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 14/06/2017 10:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/06/2017 08:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/06/2017 09:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2017 14:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2017 13:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/05/2017 09:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2017 09:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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