TJPI - 0000161-75.2016.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERICO VINICIUS DE CARVALHO SANTOS

CPF *82.***.*44-34

GEOVANNE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *33.***.*68-86

MARIA DO SOCORRO SANTOS ALMEIDA

CPF *35.***.*10-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 06:29

    Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 11:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/05/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 04:44

    Decorrido prazo de ÉRICO VINICIUS DE CARVALHO SANTOS em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:44

    Decorrido prazo de ÉRICO VINICIUS DE CARVALHO SANTOS em 26/05/2025 23:59.

  • 25/05/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 12:11

    Expedição de Informações.

  • 20/05/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2025 08:49

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/02/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 08:44

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2025 08:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/02/2025 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 07:25

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 19:28

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/09/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 25/08/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 07:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 09:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/08/2023 09:53

    Expedição de .

  • 18/08/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 10:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 16/08/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 04:58

    Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 22:37

    Recebida a denúncia contra OSMAR FERREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)

  • 14/09/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 00:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/09/2022 23:59.

  • 28/07/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 08:33

    Expedição de .

  • 09/05/2022 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000161-75.2016.8.18.0065 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Autor: Advogado(s): Requerido: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 5 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 05/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 08:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 08:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 09:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 08:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2021 10:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 08:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 11:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/05/2021 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/05/2021 12:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 08:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/02/2021 10:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2021 10:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 21/09/2020 14:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2020 14:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/08/2020 15:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2020 06:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-75.2016.8.18.0065.5001

  • 13/08/2020 10:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2020 12:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 13:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/09/2018 13:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/05/2018 12:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 12:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2018 12:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 12:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/03/2016 14:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS.

  • 02/03/2016 13:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2016 13:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/03/2016 13:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2016 09:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Avelar Marinho Fortes do Rego *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2016 08:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/03/2016 08:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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