TJPI - 0021058-93.2016.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 22:04
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 22:04
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 03:12
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA RAMOS FILHO em 12/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 03:10
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA RAMOS FILHO em 11/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2024 22:14
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2024 07:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 10:18
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 03:28
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA RAMOS FILHO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 03:28
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 03:28
Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 29/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:17
Outras Decisões
-
26/06/2024 00:07
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 10:15
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 05:07
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA RAMOS FILHO em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 11:55
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 11:34
Transitado em Julgado em 30/11/2023
-
11/03/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:02
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA RAMOS FILHO em 07/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 16:02
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 16:02
Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 07/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 12:10
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2023 04:23
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA RAMOS FILHO em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 04:23
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 04:22
Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 05/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 08:20
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
31/08/2023 08:19
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
04/06/2023 20:14
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
27/05/2023 02:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/05/2023 21:04
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
14/05/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
14/05/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
14/05/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 05:55
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
10/05/2023 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 08:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2023 08:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 15:34
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 15:34
Expedição de .
-
31/08/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 01:22
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA RAMOS FILHO em 24/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 00:28
Decorrido prazo de ADAO FERREIRA RAMOS FILHO em 24/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 11:43
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 11:41
Processo Reativado
-
28/07/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 19:47
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 12:18
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2022 12:18
Baixa Definitiva
-
15/07/2022 12:17
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 12:17
Transitado em Julgado em 21/02/2018
-
15/07/2022 12:17
Expedição de Certidão.
-
09/07/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 14:58
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 14:57
Distribuído por dependência
-
08/03/2022 13:33
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
11/02/2022 12:10
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
11/10/2021 08:46
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
07/09/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-06.
-
06/09/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-06
-
06/09/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0021058-93.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ADAO FERREIRA RAMOS FILHO Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624) Réu: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI, 0 ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): SENTENÇA: DISPOSITIVO Com esses fundamentos, JULGO parcialmente procedente os embargos de declaração, apenas para ESCLARECER que o montante devido a título da indenização por férias não gozadas deve corresponder ao quantum que o servidor, à época, deixou de auferir por força do ato impugnado, corrigido monetariamente.
P.R.I TERESINA, 31 de agosto de 2021 -
02/09/2021 17:14
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
02/09/2021 08:14
[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
27/07/2021 08:02
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/07/2021 08:01
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 18:52
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
23/06/2021 16:28
[ThemisWeb] Decorrido prazo de ADAO FERREIRA RAMOS FILHO em 2021-04-13.
-
13/04/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-04-13.
-
13/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0021058-93.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ADAO FERREIRA RAMOS FILHO Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624) Réu: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI, 0 ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): DESPACHO: Após, tendo em vista que o Estado do Piauí apresentou embargos de declaração à sentença de fls.134/136, diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.
Cumpra-se.
TERESINA, 24 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA -
12/04/2021 18:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-12
-
12/04/2021 09:34
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
14/04/2020 10:49
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 11:47
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/08/2019 12:30
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2019 09:53
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/05/2019 09:52
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2019 09:51
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
21/05/2019 14:13
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
15/05/2019 07:44
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
07/05/2019 06:02
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-07.
-
06/05/2019 14:50
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-06
-
06/05/2019 10:40
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
05/04/2019 12:04
[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
-
10/01/2019 11:04
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
-
10/01/2019 11:01
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2019 15:10
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
18/12/2018 11:18
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
17/12/2018 10:56
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
11/12/2018 13:24
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2018 11:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
18/01/2018 11:14
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2017 10:13
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2017 13:23
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
23/10/2017 13:22
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
-
17/10/2017 09:43
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
21/09/2017 08:09
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
18/09/2017 09:17
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 08:16
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
24/08/2017 08:01
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2017 08:01
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2017 08:01
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2017 07:56
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
23/08/2017 11:40
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
18/08/2017 07:11
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
07/08/2017 10:23
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
04/08/2017 11:08
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
04/08/2017 10:59
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2017 10:52
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
04/08/2017 10:47
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
03/08/2017 11:58
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
21/07/2017 06:01
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-21.
-
20/07/2017 14:12
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-20
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19/07/2017 13:54
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
23/08/2016 11:06
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2016 08:59
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
19/08/2016 07:35
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
17/08/2016 13:20
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
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17/08/2016 13:11
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
17/08/2016 13:05
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
-
17/08/2016 13:05
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2016
Ultima Atualização
06/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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