TJPI - 0000285-42.2016.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUSA MENDES

PAULO DE TARSO ALENCAR DIAS

CPF *38.***.*95-93

Advogados

GILVAN JOSE DE SOUSA

OAB: 10710/PI

CPF *87.***.*92-34

JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

OAB: 5925/PI

CPF *13.***.*00-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERISVAN ARAUJO MENDES

CPF *86.***.*76-91

CICERO ANGELO DA SILVA

NILBERTO MARQUES MOURA

CPF *81.***.*53-71

MANOEL MARQUES MOURA

NAYARA MOURA MATOS

ANTONIO FERREIRA FILHO - VULGO SHOW

MANOEL CARLOS DE CARVALHO

MARIA INES AMORIM DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000285-42.2016.8.18.0135 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PAULO DE TARSO ALENCAR DIAS, JOAO BATISTA DE SOUSA MENDES ATO ORDINATÓRIO REDESIGNO a sessão de julgamento do Tribunal do Júri para o dia 25/11/2025, às 08h30min, a ser realizado no Fórum de São João do Piauí, no seguinte endereço: Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, São João do Piauí- PI - CEP: 64760-000.

    Designo o dia 07/11/2025, às 09h00min, para o sorteio dos jurados que atuarão nesta sessão, podendo as partes comparecer de forma presencial neste Fórum ou de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, por meio do link único: https://bit.ly/3EjPMnR.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa, bem como oficie à Ordem dos Advogados do Brasil para, se desejarem, acompanharem o referido sorteio.

    Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecimento à sessão de julgamento designada, advertindo-as da possibilidade de condução coercitiva no caso de ausência injustificada.

    Intimem-se o réu, as vítimas e as testemunhas, o Ministério Público e a Defesa da sessão de julgamento.

    Nos termos do art. 423, II do CPP, segue relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados juntamente com a cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do conselho de sentença.

    Ciência ao MP e Defesa.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    SãO JOãO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2025.

    BIANCA DA SILVA ARAUJO MENDES 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

  • 02/09/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2025 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2025 20:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2025 20:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2025 20:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2025 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2025 09:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2025 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2025 09:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/08/2025 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2025 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2025 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 07:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 07:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2025 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2025 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2025 02:13

    Publicado Intimação em 22/08/2025.

  • 23/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 22/08/2025 12:15

    Publicado Intimação em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000285-42.2016.8.18.0135 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: PAULO DE TARSO ALENCAR DIAS, JOAO BATISTA DE SOUSA MENDES DESPACHO DESIGNO nova sessão de julgamento do Tribunal do Júri para o dia 20/10/2025, às 08h30min, a ser realizado no Fórum de São João do Piauí, no seguinte endereço: Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, São João do Piauí- PI - CEP: 64760-000.

    Designo o dia 06/10/2025, às 09h00min, para o sorteio dos jurados que atuarão nesta sessão, podendo as partes comparecer de forma presencial neste Fórum ou de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, por meio do link único: https://bit.ly/3EjPMnR.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa, bem como oficie à Ordem dos Advogados do Brasil para, se desejarem, acompanharem o referido sorteio.

    Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecimento à sessão de julgamento designada, advertindo-as da possibilidade de condução coercitiva no caso de ausência injustificada.

    Intimem-se o réu, as vítimas e as testemunhas, o Ministério Público e a Defesa da sessão de julgamento.

    Nos termos do art. 423, II do CPP, segue relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados juntamente com a cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do conselho de sentença.

    Ciência ao MP e Defesa.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

  • 20/08/2025 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 10:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/08/2025 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 08:43

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 08:27

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/03/2025 11:29

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/11/2025 08:30 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

  • 03/03/2025 17:08

    Outras Decisões

  • 06/12/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 12:04

    Distribuído por sorteio

  • 31/05/2017 16:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/05/2017 16:53

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 31/05/2017 16:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2017 12:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2017 19:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 19:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 19:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 19:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 19:16

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/04/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-24.

  • 20/04/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-20

  • 20/04/2017 08:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2017 18:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 18:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2017 10:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/04/2017 15:50

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 11/04/2017 15:49

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 11/04/2017 13:08

    [ThemisWeb] Audiência julgamento realizada para 2017-03-29 08:00 FORUM LOCAL.

  • 11/04/2017 13:06

    [ThemisWeb] Audiência julgamento designada para 2017-03-29 08:00 FORUM LOCAL.

  • 29/03/2017 16:27

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 28/03/2017 16:52

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/03/2017 18:39

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/03/2017 09:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/03/2017 10:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/03/2017 17:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/03/2017 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2017 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/03/2017 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2017 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-24.

  • 24/02/2017 14:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-24

  • 22/02/2017 15:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2017 15:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2017 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2017 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2017 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/02/2017 08:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2017 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-16.

  • 15/02/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-15

  • 15/02/2017 09:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 18:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 16:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/01/2017 14:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/01/2017 16:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-06-29.

  • 28/06/2016 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-28

  • 28/06/2016 08:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/06/2016 08:55

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 27/06/2016 17:11

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000288-94.2016.8.18.0135

  • 27/06/2016 17:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/06/2016 17:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2016 17:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2016 16:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2016 13:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 13:27

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2016 12:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2016 12:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/06/2016 18:55

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/06/2016 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 21/06/2016 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 21/06/2016 12:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/05/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2016-05-27.

  • 25/05/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-05-25

  • 25/05/2016 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2016 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/05/2016 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2016 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2016 16:11

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 24/05/2016 16:11

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de PAULO DE TARSO ALENCAR DIAS.

  • 23/05/2016 19:40

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 17/05/2016 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 17/05/2016 09:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-05-16 14:00 FÓRUM LOCAL.

  • 16/05/2016 14:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 14:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 14:13

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 14:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 14:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 14:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2016 17:23

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-05-16 14:00 FÓRUM LOCAL.

  • 13/05/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-05-13.

  • 12/05/2016 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-05-12

  • 12/05/2016 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2016 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2016 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2016 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2016 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2016 18:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2016 18:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/05/2016 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2016 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2016 13:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2016 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2016 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2016 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/05/2016 11:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/05/2016 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/05/2016 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/05/2016 09:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/05/2016 13:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2016 15:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/05/2016 14:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2016 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/05/2016 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/05/2016 12:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2016 16:34

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 02/05/2016 13:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2016 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2016 13:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2016 13:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2016 13:17

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000288-94.2016.8.18.0135

  • 26/04/2016 10:53

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/04/2016 10:53

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo Digitalizado Themis Web • Arquivo

Processo Digitalizado Themis Web • Arquivo

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