06/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Processo: 0000640-65.2019.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Polo Ativo: APELANTE: JOSE LEONARDO DOS SANTOS, ANA PATRICIA ALVES DE SOUSA, WELITON BRUNO DE SOUSA LIMA Polo Passivo: DESPACHO Os apelantes interpuseram recurso de apelação, não tendo sido apresentadas, ainda, as razões recursais.

Intimem-se os três apelantes, por meio de seu defensor(a), para apresentar as razões do respectivo recurso de apelação criminal.

Em caso de transcurso do prazo sem manifestação, determino a intimação pessoal do apelante para, no prazo legal, constituir outro defensor de sua confiança, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor público para apresentar as referidas razões, em atendimento ao princípio da ampla defesa.

Após a apresentação das razões, intime-se o apelado para contrarrazoar.

Por fim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

Des.

José Vidal de Freitas Filho Relator
04/09/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:40

Expedição de expediente.
04/09/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2025 13:03

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
03/09/2025 11:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção
01/09/2025 19:05

Conclusos para Conferência Inicial
01/09/2025 19:05

Juntada de Certidão
30/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 23:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
27/08/2025 14:28

Recebidos os autos
27/08/2025 14:28

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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