TJPI - 0000010-37.2018.8.18.0131

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VAGNER NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REINALDO GONCALVES LEITE

CPF *76.***.*45-93

CECILIA PEREIRA DE SOUSA

CILENE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 10:09

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 10:07

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 30/09/2024 22:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 23:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/09/2024 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 00:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2022 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2022 18:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 10:15 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 02/06/2022 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000010-37.2018.8.18.0131 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: VAGNER NASCIMENTO SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 4 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 04/05/2022 09:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 08:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2022 08:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/04/2022 08:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2022 11:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-37.2018.8.18.0131.5004

  • 08/04/2022 09:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/01/2022 14:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 10:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/03/2021 14:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 10:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/03/2021 12:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 02/03/2021 10:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2020 09:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/04/2020 11:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VAGNER NASCIMENTO SANTOS

  • 28/04/2020 11:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-37.2018.8.18.0131.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra VAGNER NASCIMENTO SANTOS

  • 07/08/2019 11:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2019 11:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/08/2019 10:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2019 14:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-37.2018.8.18.0131.5003

  • 30/07/2019 08:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2019 11:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 11:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/07/2019 10:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/03/2019 09:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2019 09:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2019 13:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 12:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 03/09/2018 12:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2018 12:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/09/2018 12:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/09/2018 12:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2018 11:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-37.2018.8.18.0131.5002

  • 02/09/2018 10:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-37.2018.8.18.0131.5001

  • 15/06/2018 11:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2018 17:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 09:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 09:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2018 09:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 08:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 06/2018 11:15 JECC de Pedro II.

  • 08/06/2018 10:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/06/2018 08:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/06/2018 10:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/05/2018 11:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-37.2018.8.18.0131.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva.

  • 29/05/2018 11:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-37.2018.8.18.0131.0002 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva.

  • 29/05/2018 11:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/05/2018 12:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 06/2018 10:30 JECC de Pedro II.

  • 17/01/2018 12:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2018 12:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/01/2018 12:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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