TJPI - 0005279-30.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL LOPES NASCIMENTO

CPF *43.***.*51-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de informação

  • 03/08/2023 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 13:19

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 13:18

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/08/2023 13:17

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/08/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 03:16

    Decorrido prazo de JOEL LOPES NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 14:31

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 00:10

    Decorrido prazo de JOEL LOPES NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 15:19

    Outras Decisões

  • 03/10/2022 17:04

    Apensado ao processo 0000273-37.2021.8.18.0140

  • 15/09/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005279-30.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOEL LOPES NASCIMENTO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 02/05/2022 14:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 17:27

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 17:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 11:40

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005279-30.2018.8.18.0140.5009

  • 20/04/2022 11:32

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2022 09:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/03/2022 09:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 09:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2022 11:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005279-30.2018.8.18.0140.5008

  • 16/02/2022 12:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2022 12:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/02/2022 12:07

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 10:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/11/2021 09:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/11/2021 11:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/09/2021 11:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 10:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2021 14:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005279-30.2018.8.18.0140.5007

  • 20/08/2021 10:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2021 08:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 15/07/2021 12:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/07/2021 12:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 12:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 12:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005279-30.2018.8.18.0140.5006

  • 09/07/2021 12:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005279-30.2018.8.18.0140.5005

  • 28/06/2021 22:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 15:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 05/2021 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/05/2021 10:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 05/2021 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/05/2021 10:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/05/2021 09:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005279-30.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 09:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 09:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2020 09:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 08/2021 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 20/01/2020 10:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 11:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2019 09:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 12/2019 09:53 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 15/05/2019 11:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2021 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 15/05/2019 08:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 13:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/03/2019 13:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 13:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2019 13:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005279-30.2018.8.18.0140.5004

  • 13/02/2019 11:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/02/2019 12:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 12:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 08:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005279-30.2018.8.18.0140.5003

  • 21/11/2018 13:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2018 08:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005279-30.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOEL LOPES NASCIMENTO

  • 21/11/2018 08:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOEL LOPES NASCIMENTO

  • 14/11/2018 13:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/11/2018 13:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/11/2018 13:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2018 10:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/11/2018 10:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/11/2018 11:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/11/2018 18:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/11/2018 11:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2018 16:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005279-30.2018.8.18.0140.5002

  • 23/10/2018 12:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2018 09:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 11:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2018 09:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/10/2018 15:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 02/10/2018 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2018 10:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2018 11:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005279-30.2018.8.18.0140.5001

  • 25/09/2018 18:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2018 12:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/08/2018 09:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/08/2018 07:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2018 09:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/08/2018 09:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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