TJPI - 0000058-29.2020.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CLEBIO FURTADO

CPF *39.***.*44-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *66.***.*80-25

ERICO VINICIUS DE CARVALHO SANTOS

CPF *82.***.*44-34

MARIA EDUARDA ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF *76.***.*27-92

WILSON MARCOLINO DO NASCIMENTO

CPF *27.***.*11-00

MARIA DALANY DOS SANTOS BARBOSA

CPF *76.***.*72-10

JOZEYANA DE SOUSA CARVALHO

CPF *73.***.*00-67

AMALIA GABRIELLE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *76.***.*76-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 10:20

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 10:02

    Juntada de Petição de informação

  • 31/10/2024 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 11:56

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/10/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2024 10:17

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 24/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 13:55

    Transitado em Julgado em 16/08/2024

  • 16/08/2024 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2024 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 09:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/04/2024 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 11:15 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 10/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 05:31

    Decorrido prazo de AMALIA GABRIELLE DOS SANTOS PEREIRA em 03/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 03:56

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO DO NASCIMENTO em 28/10/2022 23:59.

  • 29/10/2022 03:56

    Decorrido prazo de MARIA DALANY DOS SANTOS BARBOSA em 28/10/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:10

    Decorrido prazo de WILSON MARCOLINO DO NASCIMENTO em 28/10/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:10

    Decorrido prazo de JOZEYANA DE SOUSA CARVALHO em 28/10/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 28/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 11:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/10/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2022 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 12:32

    Expedição de .

  • 14/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 11:15 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 14/10/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000058-29.2020.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: JOSE CLEBIO FURTADO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 4 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 04/05/2022 10:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 13:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/03/2022 11:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/03/2022 11:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/03/2022 12:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-29.2020.8.18.0065.5004

  • 07/03/2022 10:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/02/2022 08:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2022 08:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 13:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 12:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2021 12:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 12:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2021 19:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-29.2020.8.18.0065.5003

  • 16/06/2021 11:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2021 15:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 11:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 05/03/2021 10:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 04/03/2021 09:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/12/2020 08:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE CLEBIO FURTADO

  • 10/12/2020 08:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Recebida a denúncia contra JOSE CLEBIO FURTADO

  • 07/05/2020 10:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/04/2020 11:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/03/2020 12:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/03/2020 12:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2020 09:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-29.2020.8.18.0065.5001

  • 18/02/2020 10:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2020 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/02/2020 13:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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