TJPI - 0005442-78.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 16:32
Juntada de Petição de informação
-
10/04/2024 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 10:38
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:37
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 10:37
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
10/04/2024 10:21
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
10/04/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 12:51
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 16:05
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2023 09:16
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 21:08
Decorrido prazo de ANICETO RODRIGUES DA ROCHA NETO em 10/11/2023 23:59.
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07/11/2023 14:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
07/11/2023 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2023 09:14
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2023 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2023 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2023 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2023 10:12
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2023 09:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2023 09:15
Juntada de Petição de diligência
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03/10/2023 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2023 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2023 05:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 09:55
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:49
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:48
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 07:36
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 07:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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26/09/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 13:59
Juntada de Petição de certidão
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09/05/2022 13:47
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005442-78.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO MARTINS DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/04/2022 17:24
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 17:19
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 12:12
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 07/2022 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
15/06/2021 10:44
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 11:58
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/02/2020 12:44
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/01/2020 13:26
Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2021 11:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
30/01/2020 14:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
-
10/01/2020 08:27
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/01/2020 08:27
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2020 08:26
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/12/2019 11:50
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005442-78.2016.8.18.0140.5003
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10/12/2019 09:33
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
-
05/12/2019 09:04
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 15:07
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005442-78.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
02/08/2019 09:31
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2019 09:31
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/07/2019 07:51
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005442-78.2016.8.18.0140.5002
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29/07/2019 08:09
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
26/07/2019 11:28
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/07/2019 15:42
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/02/2019 12:47
Mov. [67] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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31/01/2019 11:56
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/01/2019 11:54
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 12/2018.
-
14/12/2018 14:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/12/2018 13:23
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/11/2018 13:51
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2018 13:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/10/2018 12:44
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005442-78.2016.8.18.0140.5001
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10/09/2018 15:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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06/09/2018 13:09
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2018 07:56
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/06/2018 10:43
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2018 08:09
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/04/2018 08:09
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2018 08:06
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/01/2018 06:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 01/2018.
-
19/12/2017 14:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/12/2017 10:51
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
27/11/2017 12:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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27/11/2017 12:31
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/11/2017 08:21
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
13/11/2017 12:09
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/08/2017 09:15
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005442-78.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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17/08/2017 08:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 05/2017.
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09/05/2017 06:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 05/2017.
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08/05/2017 15:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/05/2017 09:45
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/05/2017 09:44
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/01/2017 08:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2017 08:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005442-78.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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18/01/2017 08:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/10/2016 08:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO MARTINS DA COSTA
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04/10/2016 10:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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04/10/2016 10:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
04/10/2016 10:51
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/10/2016 07:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
03/10/2016 07:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
23/09/2016 15:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/09/2016 12:20
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/09/2016 09:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/06/2016 11:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)
-
01/06/2016 10:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2016 16:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/05/2016 12:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/04/2016 12:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
-
27/04/2016 10:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/04/2016 11:33
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2016 10:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/04/2016 08:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/04/2016 11:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
13/04/2016 16:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005442-78.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/04/2016 16:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005442-78.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/03/2016 09:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/03/2016 11:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2016 14:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/03/2016 08:51
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/03/2016 17:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRORUBIM. (Vista ao Ministério Público)
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17/03/2016 10:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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10/03/2016 10:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/03/2016 13:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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07/03/2016 13:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
07/03/2016 13:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO MARTINS DA COSTA.
-
07/03/2016 11:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 03/2016 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS.
-
07/03/2016 09:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 07: 03/2016 12:00, 07/03/2016 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS, SALA DE AUDIÊNCIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS.
-
07/03/2016 09:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/03/2016 09:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2016
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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