TJPI - 0765047-62.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 01:51
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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23/08/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0765047-62.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Anulação] AGRAVANTE: 0 ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ALICIA KALINE DA SILVA SOUSA DECISÃO TERMINATIVA Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado do Piauí e pela Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI – buscando a reforma da decisão proferida pelo MM.
Juiz de Direito da 2.ª Vara do Piauí, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência n.º 0850062-64.2024.8.18.0140, ajuizada por Alicia Kaline da Silva Sousa.
Pois bem.
Após consulta ao sistema PJe-1º Grau, verificou-se que o processo originário (nº 0850062-64.2024.8.18.0140) foi sentenciado.
Nesta senda, não existindo mais no mundo jurídico a decisão objeto de impugnação do presente recurso, deixou de existir legítimo interesse no processamento do mesmo.
Em face do exposto, julgo prejudicado o pedido por perda do objeto.
Após as comunicações legais necessárias e decorridos os prazos em lei, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.
Intimem-se e cumpra-se.
Teresina(PI), data do sistema.
Des.
Joaquim Dias de Santana Filho Relator -
21/08/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 10:22
Expedição de intimação.
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25/06/2025 08:43
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
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22/04/2025 10:39
Conclusos para despacho
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08/04/2025 13:51
Juntada de Petição de manifestação
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12/03/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2025 00:01
Decorrido prazo de 0 ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 03:12
Decorrido prazo de ALICIA KALINE DA SILVA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
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12/12/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 13:04
Juntada de Certidão
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05/12/2024 18:38
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2024 05:27
Conclusos para Conferência Inicial
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25/10/2024 05:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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