03/09/2025 04:49

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 04:49

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 04:49

Decorrido prazo de RIVIERA VEICULOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 04:49

Decorrido prazo de IGOR BRITO CORREA em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 20:20

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801302-66.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Lei de Imprensa, Indenização por Dano Material] AUTOR: IGOR BRITO CORREA REU: RIVIERA VEICULOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo de acordo em ID - 78597180 e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Após o cumprimento integral da obrigação, arquivem-se os autos.

Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica - Juiz de Direito
14/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:59

Homologada a Transação
25/07/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:07

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/07/2025 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
16/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
10/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
03/06/2025 09:11

Juntada de Petição de documentos
03/06/2025 08:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
03/06/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
01/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/07/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
24/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
17/03/2025 08:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
17/03/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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