TJPI - 0000447-68.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARCOS GOMES SALES

JOAO MARCOS GOMES SALES

CPF *81.***.*93-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 10:30

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:12

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 25/05/2022 09:34

    Juntada de ata da audiência

  • 25/05/2022 09:31

    Juntada de ata da audiência

  • 25/05/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 06:01

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 05/2022.

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000447-68.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Menor Infrator: JOÃO MARCOS GOMES SALES ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 11 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652

  • 11/05/2022 20:10

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2022 07:21

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 07:20

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/11/2021 08:18

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/09/2021 15:48

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 09/2021 03:48 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 19/04/2021 06:00

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 04/2021.

  • 16/04/2021 18:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000447-68.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Menor Infrator: JOÃO MARCOS GOMES SALES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )    DESPACHO-MANDADO Face ao teor da certidão expedida pela serventia da vara, redesigno audiência de instrução em relação ao representado JOÃO MARCOS GOMES SALES, para o dia 28 de setembro de 2021, às 11h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior).

    CITE-SE, o adolescente para audiência acima designada, sob pena de não comparecendo proceder-se as suas buscas e apreensão por força do § 3º do art. 184, bem como, seus genitores, sob pena de não comparecimento ser nomeado curador a lide por força do art. 184, § 2, do ECA e de não mais ser intimados para os demais atos processuais.

    Ainda, Intime-se o Representante do Ministério Público e Defensoria Pública, caso não tenha advogado constituído nos autos.

    Expeça-se ofício ao 15º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Maior, para requisitar os policiais arrolados na represnetação.

    Expedientes necessários.

    Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.

    E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. 

  • 15/04/2021 16:38

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 09/2021 11:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 15/04/2021 16:35

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2021 16:28

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 16:28

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 16:28

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 16:28

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 10:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/11/2020 10:28

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10: 11/2020 10:28 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 10/11/2020 10:27

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/05/2020 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2020.

  • 30/04/2020 18:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2020 16:54

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 11/2020 12:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 29/04/2020 16:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 16:50

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 16:50

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 16:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 11:55

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/12/2019 10:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/10/2019 10:28

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2019 09:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/10/2019 13:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2019 13:01

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 12/2019 10:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 01/10/2019 06:03

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2019.

  • 30/09/2019 14:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/09/2019 12:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 14:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/07/2019 14:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/07/2019 14:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/06/2019 11:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000447-68.2019.8.18.0026.5002

  • 27/05/2019 11:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 11:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 23: 05/2019 01:00 Forum local.

  • 27/05/2019 11:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 23: 05/2019 01:00 Forum local.

  • 21/05/2019 12:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 08:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2019 11:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/05/2019 11:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/05/2019 10:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/05/2019 09:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 13:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2019 12:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2019 12:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/05/2019 12:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Inquérito Policial

  • 02/05/2019 12:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 12:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/05/2019 12:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2019 11:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 02: 05/2019 11:37 Sala de Audiência da 3ª Vara.

  • 30/04/2019 12:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Vista a Defensoria Pública. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/04/2019 12:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2019 12:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/04/2019 15:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/04/2019 14:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2019 14:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/04/2019 13:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 05/2019 11:00 Sala de Audiência da 3ª Vara.

  • 24/04/2019 12:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 12:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2019 12:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 10:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2019 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/04/2019 15:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/04/2019 15:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/04/2019 15:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 14:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 13:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/04/2019 13:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 13:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 11:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 11/04/2019 08:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/04/2019 13:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/04/2019 13:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000447-68.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/04/2019 13:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/04/2019 16:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2019 15:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Provisória - Decretada a Internação provisória de JOÃO MARCOS GOMES SALES.

  • 08/04/2019 14:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2019 14:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Busca e Apreensão Infracional para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 08/04/2019 14:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/04/2019 14:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2019 13:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000447-68.2019.8.18.0026.5001

  • 08/04/2019 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/04/2019 12:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 11:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2019 10:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 08:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/04/2019 17:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/04/2019 16:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/04/2019 09:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/04/2019 19:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2019 19:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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