TJPI - 0006933-52.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MEDINA DA COSTA

CPF *33.***.*87-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIA MARIA NERIS LUSTOSA

CPF *26.***.*64-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 10:59

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO MEDINA DA COSTA - CPF: *33.***.*87-90 (REU)

  • 03/01/2024 22:50

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2024 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 03:40

    Decorrido prazo de ANTONIO MEDINA DA COSTA em 01/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:04

    Juntada de comprovante

  • 05/06/2023 08:41

    Expedição de Edital.

  • 02/06/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 00:24

    Decorrido prazo de ANTONIO MEDINA DA COSTA em 08/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006933-52.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTÔNIO MEDINA DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720     .  

  • 02/05/2022 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 12:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 13:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2022 11:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006933-52.2018.8.18.0140.5003

  • 11/02/2022 08:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2022 13:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 09:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 09:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006933-52.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 09:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 11:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 11: 10/2019 09:00 jvdm.

  • 06/09/2019 11:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 11:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006933-52.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 15:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2019 15:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/03/2019 15:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/03/2019 12:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2019 08:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006933-52.2018.8.18.0140.5002

  • 28/02/2019 13:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2019 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/02/2019 12:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2019 16:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 07/12/2018 10:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2018 13:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 13:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2018 13:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 10:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2018 09:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006933-52.2018.8.18.0140.5001

  • 29/10/2018 17:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2018 10:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/10/2018 10:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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