TJPI - 0004219-51.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO AGUIAR MOTA

CPF *39.***.*06-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOANA ISABEL DOS SANTOS RODRIGUES ALVES

CPF *48.***.*64-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 18:47

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO AGUIAR MOTA - CPF: *39.***.*06-21 (REU)

  • 23/06/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2025 07:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 01:07

    Decorrido prazo de EDUARDO AGUIAR MOTA em 08/04/2025 23:59.

  • 24/03/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:26

    Juntada de comprovante

  • 05/02/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 07:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 15:30

    Expedição de Edital.

  • 10/10/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2023 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 03:53

    Decorrido prazo de EDUARDO AGUIAR MOTA em 03/02/2023 23:59.

  • 14/01/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2023 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2023 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004219-51.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER ZONA SUL Advogado(s): Indiciado: EDUARDO AGUIAR MOTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720     .  

  • 02/05/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 12:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 13:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2022 11:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004219-51.2020.8.18.0140.5002

  • 11/02/2022 08:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2022 11:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 13:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004219-51.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/06/2021 08:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO AGUIAR MOTA

  • 12/03/2021 11:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/03/2021 11:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2021 09:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2021 11:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004219-51.2020.8.18.0140.5001

  • 14/12/2020 10:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2020 09:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/09/2020 12:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/09/2020 12:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/09/2020 12:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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