TJPI - 0002351-38.2020.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *84.***.*37-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE KLEITON DE ARAUJO PEREIRA

CPF *67.***.*39-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 14:54

    Transitado em Julgado em 29/04/2024

  • 19/04/2024 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 07:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 10:57

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 19:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2023 01:12

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 30/06/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 21:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002351-38.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 02/05/2022 07:20

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 07:19

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 09:59

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 12/01/2021 09:56

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/01/2021 08:46

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5010

  • 18/12/2020 12:58

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/12/2020 12:57

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2020 18:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5009

  • 11/12/2020 08:21

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2020 08:17

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 12:17

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 08:08

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 08:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2020 11:53

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5008

  • 06/10/2020 08:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/10/2020 08:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2020 10:08

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 17:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5007

  • 09/09/2020 15:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2020 10:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Conceição da Maria Silva Negreiros. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/09/2020 17:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 16:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/09/2020 16:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002351-38.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2020 09:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 08:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2020 08:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FELIPE DA SILVA OLIVEIRA.

  • 31/08/2020 14:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 31/08/2020 14:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 08/2020 12:30 Sala de Audiencias.

  • 14/08/2020 16:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 23:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002351-38.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/08/2020 23:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002351-38.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/08/2020 23:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002351-38.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/08/2020 23:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002351-38.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/08/2020 23:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 23:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/07/2020 13:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2020 09:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 27/07/2020 09:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/07/2020 12:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2020 12:30 Sala de Audiencias.

  • 24/07/2020 12:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/07/2020 12:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 11:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5006

  • 21/07/2020 15:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 15:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/07/2020 14:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5005

  • 07/07/2020 13:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002351-38.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/06/2020 20:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2020 16:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIPE DA SILVA OLIVEIRA

  • 17/06/2020 15:59

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/06/2020 07:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/06/2020 07:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/06/2020 07:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2020 10:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/06/2020 10:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/06/2020 09:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/06/2020 10:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/06/2020 10:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/06/2020 10:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2020 10:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5004

  • 08/06/2020 11:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2020 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2020 19:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 10:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2020 10:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/06/2020 10:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2020 07:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/06/2020 19:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5003

  • 03/06/2020 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/06/2020 11:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 18:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5002

  • 01/06/2020 13:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 12:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2020 09:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/05/2020 15:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/05/2020 20:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/05/2020 12:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002351-38.2020.8.18.0140.5001

  • 30/05/2020 10:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2020 10:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/05/2020 10:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/05/2020 08:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/05/2020 08:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/05/2020 08:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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