TJPI - 0000310-32.2020.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EUGENIO DA CONCEICAO

CPF *27.***.*58-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAMON DE SOUSA TEIXEIRA

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA

ALAN JOHSNSON ARRAIS SAMPAIO

FRANCISCO FERREIRA SOUSA FILHO

ANA AMELIA DO NASCIMENTO MOURAO

CPF *00.***.*41-62

MICAELY NASCIMENTO DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 10:35

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de informação

  • 12/07/2024 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 10:09

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/07/2024 13:23

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 10/04/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 08:49

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2024 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2023 11:15 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 29/02/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:21

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 04:45

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de ANA AMELIA DO NASCIMENTO MOURAO em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de MICAELY NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO em 15/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 13:11

    Expedição de .

  • 06/09/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 15:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 11:15 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 31/08/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 13:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/07/2023 09:47

    Expedição de .

  • 26/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 11:15 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 26/07/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 13:43

    Expedição de .

  • 09/05/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000310-32.2020.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: JOSÉ EUGÊNIO DA CONCEIÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 3 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 03/05/2022 16:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 16:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 07:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2022 14:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/01/2022 13:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2022 11:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000310-32.2020.8.18.0065.5004

  • 10/01/2022 13:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/09/2021 15:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 12:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2021 09:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 09:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2021 15:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000310-32.2020.8.18.0065.5003

  • 31/05/2021 10:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2021 10:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 09:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/03/2021 12:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 02/03/2021 08:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2020 09:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/10/2020 11:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2020 11:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSÉ EUGÊNIO DA CONCEIÇÃO

  • 22/10/2020 08:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/10/2020 08:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/10/2020 08:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2020 20:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000310-32.2020.8.18.0065.5002

  • 21/10/2020 12:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2020 12:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 11:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/10/2020 11:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 12:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 12:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000310-32.2020.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ EUGÊNIO DA CONCEIÇÃO

  • 16/10/2020 12:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ EUGÊNIO DA CONCEIÇÃO

  • 16/10/2020 11:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2020 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/10/2020 10:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/10/2020 10:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2020 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000310-32.2020.8.18.0065.5001

  • 15/10/2020 08:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/10/2020 08:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 11:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 10:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/10/2020 10:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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