TJPI - 0021103-78.2008.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO FRANCISCO DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ONEIDE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 11:56

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital REINALDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO (REU)

  • 07/12/2023 07:33

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 10:02

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 12/05/2022 17:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021103-78.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLÍCIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: REINALDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 06/05/2022 14:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 14:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 10:37

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 10:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2019 11:35

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021103-78.2008.8.18.0140.5003

  • 02/09/2019 08:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2019 10:16

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/08/2019 14:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2019 14:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 06:04

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 07/2019.

  • 03/07/2019 14:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/07/2019 11:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/06/2019 13:47

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 13:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2019 10:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021103-78.2008.8.18.0140.5002

  • 18/06/2019 08:12

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 13:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 13:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/05/2019 08:32

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2019 09:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2019 08:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021103-78.2008.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/11/2018 10:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 10:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2018 16:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2018 10:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021103-78.2008.8.18.0140.5001

  • 23/10/2018 14:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2018 11:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 11:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/10/2018 08:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/07/2018 09:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2018 11:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/05/2018 10:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/02/2018 09:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/11/2017 12:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2017 11:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2017 10:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 13:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2017 13:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2017 13:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 17/05/2017 10:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2016 17:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/10/2015 09:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/10/2015 09:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/07/2015 15:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 16/05/2015 11:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 24/02/2015 14:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de REINALDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

  • 19/02/2015 09:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 23/07/2014 15:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE O INQUÉRITO POLICIAL.

  • 21/07/2014 09:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 54

  • 03/06/2014 13:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/05/2014 12:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - CONSULTAR NO SIEL

  • 07/05/2014 11:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 28/04/2014 13:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ofício TRE

  • 28/04/2014 13:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ofício TRE

  • 26/04/2014 13:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição RMA: Cumpra-se o despacho retro.

  • 17/12/2013 08:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/12/2013 11:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 31/10/2013 12:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/09/2013 10:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Reu(s): Acusado(s) não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s), conforme certidão do oficial de justiça nos autos.

  • 07/02/2013 12:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos do gabinete em correição para cumprimento (Prateleira 2-M)

  • 06/02/2013 13:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para expedição de mandado(s) de citação necessários com a nova numeração e a capa devida. Em seguida, remeta-se o(s) mandado(s) à Central de Mandados para co

  • 28/08/2012 08:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021103-78.2008.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. mandado de citação

  • 09/03/2012 12:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta de

  • 03/11/2011 08:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO.

  • 23/08/2011 09:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/05/2011 10:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr. oficial Alcidon

  • 18/03/2011 10:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - 8-F( AO OFICIAL DE JUSTIÇA)

  • 18/01/2011 16:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juiza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais celere e

  • 01/07/2010 13:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA SER CUMPRIDO

  • 24/06/2010 13:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de citação para juiza assinar

  • 12/03/2010 13:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CITAÇÃO

  • 20/01/2010 10:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, justifique o descumprimento do despacho retro exarado , cite=se na forma da lei.

  • 05/09/2008 11:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2008

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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