30/08/2025 01:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria
25/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819269-16.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] AUTOR: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ANTONIA MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: JOANA LOPES DA CUNHA SENTENÇA Trata-se de Adjudicação Compulsória proposta em face de JOANA LOPES DA CUNHA.

Noticiado o falecimento do Requerido, conforme certidão do RIC (45975042), este Juízo suspendeu o feito e concedeu prazo para a parte Autora promovesse a habilitação do espólio.

Sem manifestação, decorrido o prazo. É o que importa relatar.

Fundamento e decido.

A extinção da personalidade jurídica da parte Requerida ocasionada pelo seu óbito inviabiliza totalmente o regular trâmite do processo.

Assim, tendo em vista a ausência de pressuposto subjetivo necessário ao desenvolvimento válido da relação processual, a extinção do feito é a medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários.

Expedientes necessários.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
21/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:47

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
09/05/2025 01:16

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
05/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:58

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 19:51

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:54

Expedição de Mandado.
08/05/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:46

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:46

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:27

Expedição de Certidão.
19/11/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 14:46

Juntada de Petição de certidão
31/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
26/05/2022 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 13:44

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2022 18:29

Conclusos para decisão
16/05/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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