TJPI - 0011818-46.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA CRUZ GOUVEIA VERAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA AMORIM

MARIA JOSE HOLANDA DE ANDRADE

MARIA DO SOCORRO HOLANDA DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2023 08:45

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 04:05

    Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ GOUVEIA VERAS em 23/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 20:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 20:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2022 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 07:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 12:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 05/09/2022 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 12:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 31/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 08:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2022 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2022 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2022 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2022 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 10:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 12:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 12/08/2022 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 20:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011818-46.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO DA CRUZ GOUVEIA VERAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 07/05/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 22:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 22:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 18:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 09/2022 12:30 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 1º ANDAR.

  • 16/12/2020 11:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 08:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2020 11:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 03/2020 10:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 18/02/2020 09:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 08:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/02/2020 14:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2020 10:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 09:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2020 10:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 12/08/2019 13:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 13:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011818-46.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 13:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011818-46.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 13:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011818-46.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 13:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011818-46.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 12:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/06/2018 09:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/05/2018 11:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2018 13:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011818-46.2017.8.18.0140.5001

  • 04/04/2018 07:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/04/2018 11:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2018 09:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/02/2018 13:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DA CRUZ GOUVEIA VERAS

  • 16/02/2018 13:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011818-46.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO DA CRUZ GOUVEIA VERAS

  • 13/12/2017 08:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/12/2017 09:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2017 13:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2017 13:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2017 08:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/10/2017 08:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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