TJPI - 0009247-39.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARIA DE JESUS DE ARAUJO LIMA

CPF *46.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF *90.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/05/2023 10:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/02/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: *90.***.*15-20 (REU)

  • 24/01/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009247-39.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: MARIA DE JESUS DE ARAUJO LIMA Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ) Representado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/05/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 09:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2021 09:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009247-39.2016.8.18.0140.5002

  • 22/09/2021 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/05/2021 10:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/10/2019 17:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2019 06:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 08/2019.

  • 20/08/2019 14:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/08/2019 09:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/08/2019 08:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2019 12:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 12:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2019 12:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 13:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 12:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009247-39.2016.8.18.0140.5001

  • 27/06/2019 11:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2019 10:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 11:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 12:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/09/2018 12:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

  • 28/09/2018 12:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009247-39.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

  • 02/10/2017 08:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2017 08:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2017 08:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2017 10:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2017 10:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/10/2016 08:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/08/2016 07:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/08/2016 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 10:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/04/2016 10:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2016 09:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/04/2016 09:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/04/2016 09:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2016

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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