TJPI - 0842011-30.2025.8.18.0140
1ª instância - Juizo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:54
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842011-30.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: LEILA SANDRA NOLETO DUALIBE REU: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Compulsando os autos verifico que o presente processo tem em seu polo passivo pessoas jurídicas de direito público.
A matéria é de competência da Vara dos Feitos da Fazenda Pública, motivo pelo qual, declino da competência deste Juízo, para uma das Varas dos Feitos da Fazenda Pública.
REDISTRIBUA-SE por SORTEIO.
TERESINA-PI, 16 de agosto de 2025.
ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 -
25/08/2025 07:01
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:46
Declarada incompetência
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29/07/2025 15:42
Conclusos para despacho
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29/07/2025 15:42
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 15:42
Expedição de Certidão.
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26/07/2025 06:16
Juntada de informação
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26/07/2025 06:16
Juntada de informação
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25/07/2025 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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