TJPI - 0000076-02.2012.8.18.0107

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0019-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO

CPF *65.***.*30-25

Advogados

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB: 6150/PI

CPF *49.***.*94-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000076-02.2012.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO Finalizado o prazo de suspensão de 90 (noventa) dias, intima-se a exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito..

    PORTO, 8 de maio de 2025.

    GEORGIA RODRIGUES BARROS Vara Única da Comarca de Porto

  • 20/08/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 14:36

    Determinada diligência

  • 20/08/2025 14:36

    Deferido o pedido de

  • 19/08/2025 21:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 21:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 20:45

    Juntada de Petição de comprovante

  • 12/05/2025 00:11

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 08/05/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 10:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/01/2025 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 17:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 04/10/2024 03:08

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 07:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 08:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/06/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 09/08/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 00:32

    Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO UCHOA em 01/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 10:00

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2021 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 15:11

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/08/2021 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 13:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2021 10:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/07/2021 12:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/07/2021 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/02/2021 11:11

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 03/02/2021 10:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 12:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/03/2020 08:56

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 11/03/2020 14:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 10:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/03/2020 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 11:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2019 10:17

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 24/06/2019 08:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/05/2019 09:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/04/2019 09:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/04/2019 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/10/2018 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/09/2017 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 04/09/2017 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 30/08/2017 09:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/08/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-14.

  • 14/08/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-14.

  • 10/08/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-10

  • 10/08/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-10

  • 10/08/2017 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 10:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/03/2017 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/02/2017 10:34

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/02/2017 10:12

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 23/02/2017 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/02/2017 08:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/02/2017 14:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/07/2015 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2015 07:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2015 10:27

    [ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

  • 28/01/2015 15:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/12/2014 14:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2014 14:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2014 14:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/11/2014 14:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2014 14:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2014 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/11/2014 11:44

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/07/2014 20:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2014 12:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2014 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/03/2014 12:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2013 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2012 10:05

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2012 13:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/12/2012 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2012 09:11

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2012 09:06

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2012 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2012 14:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/06/2012 14:35

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/06/2012 14:05

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/06/2012 14:05

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2012

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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