TJPI - 0000759-03.2017.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2022 16:18
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2022 13:46
Arquivado Definitivamente
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18/07/2022 13:46
Baixa Definitiva
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18/07/2022 13:45
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 13:44
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 22:11
Juntada de Petição de petição
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30/06/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000759-03.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ERIVALDO FELIPE DOS SANTOS Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 23 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
23/06/2022 10:13
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/06/2022 10:11
Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 11:05
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/05/2022 06:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2022.
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19/05/2022 18:10
Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/05/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000759-03.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ERIVALDO FELIPE DOS SANTOS Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001) SENTENÇA: "(...)DISPOSITIVO Por todo o exposto, ante a patente inocuidade da presente ação penal, e com fulcro no princípio constitucional da duração razoável do processo e na inteligência do art. 395, III, CPP, reconheço a PRESCRIÇÃO em perspectiva do feito e EXTINGO O PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE ESTATAL NA PUNIÇÃO.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
Proceda-se aos demais atos necessários.
Sem custas na forma da lei. -
18/05/2022 13:38
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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18/05/2022 13:34
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/05/2022 11:52
Mov. [77] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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15/07/2021 12:36
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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15/07/2021 12:29
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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13/07/2021 15:35
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000759-03.2017.8.18.0030.5010
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12/07/2021 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 07/2021.
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12/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000759-03.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ERIVALDO FELIPE DOS SANTOS Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001) DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. -
09/07/2021 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/07/2021 12:13
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/07/2021 12:10
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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09/07/2021 12:08
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/07/2021 09:58
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000759-03.2017.8.18.0030.5009
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05/05/2021 12:30
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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05/05/2021 09:54
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 10:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/04/2021 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 04/2021.
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15/04/2021 18:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000759-03.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ERIVALDO FELIPE DOS SANTOS Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001) DESPACHO: Diante da impossibilidade de oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal, digam as partes se há outras diligências a requerer, no prazo de 05 (cinco) dias. -
14/04/2021 10:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/04/2021 10:05
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2021 10:05
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/04/2021 09:54
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000759-03.2017.8.18.0030.5008
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22/03/2021 11:45
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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22/03/2021 11:43
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/03/2021 09:12
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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11/03/2021 09:08
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/03/2021 11:28
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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08/03/2021 16:39
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/03/2021 16:39
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2021 11:40
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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05/03/2021 10:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 03/2021 08:00 FORUM LOCAL.
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02/02/2021 08:59
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/02/2021 08:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/02/2021 08:58
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/02/2021 10:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000759-03.2017.8.18.0030.5007
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01/02/2021 10:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000759-03.2017.8.18.0030.5006
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27/01/2021 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 01/2021.
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26/01/2021 18:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/01/2021 12:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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26/01/2021 11:37
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/01/2021 09:32
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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22/06/2020 09:57
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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10/07/2019 13:19
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2021 02:00 FORUM LOCAL.
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10/07/2019 13:11
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/07/2019 15:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2018 11:06
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/07/2018 12:54
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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30/07/2018 12:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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16/07/2018 18:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000759-03.2017.8.18.0030.5005
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16/07/2018 18:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000759-03.2017.8.18.0030.5004
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10/05/2018 11:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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10/05/2018 11:03
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/05/2018 09:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/02/2018 10:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/02/2018 13:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2017 11:55
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/11/2017 13:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/11/2017 13:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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16/11/2017 13:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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16/11/2017 11:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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08/11/2017 13:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/10/2017 10:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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28/08/2017 16:06
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/08/2017 12:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERIVALDO FELIPE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DOS SANTOS
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17/08/2017 08:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/08/2017 08:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2017 07:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2017 07:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/06/2017 10:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas. (Vista ao Ministério Público)
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26/06/2017 13:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/06/2017 13:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2017 09:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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13/06/2017 15:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/06/2017 08:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas. (Vista ao Ministério Público)
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01/06/2017 15:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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01/06/2017 15:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/05/2017 09:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DOS SANTOS.
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16/05/2017 09:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ERIVALDO FELIPE DOS SANTOS.
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15/05/2017 13:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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15/05/2017 13:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2017
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
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