02/09/2025 19:42

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025 14:33

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800014-65.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] REQUERENTE: PATRICIA VIEIRA DE MELO, ARIANE VIEIRA DE MELO, AMANDA VIEIRA DE MELO NASCIMENTO REQUERIDO: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: REITERAR o Ato Ordinatório de ID.

Nº 73708320, a fim de dar prosseguimento ao presente feito.

Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal.

TERESINA, 19 de agosto de 2025.

ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
19/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 02:24

Decorrido prazo de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 23:44

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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