TJPI - 0001896-20.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDREZA MARIA DE ARAUJO ROCHA

CELIA MARIA LOPES DE ARAUJO

AMANDA ALONE ARAUJO COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 13:41

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 13:41

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 04/02/2025 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/11/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 22:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/11/2024 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 13:31

    Juntada de comprovante

  • 20/09/2024 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 03:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 15:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/05/2024 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 08:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 07:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 07:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/12/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 17:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/12/2023 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 11/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 23:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 07:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCELO E SILVA (REU)

  • 24/01/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001896-20.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE Advogado(s): Indiciado: MARCELO E SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 05/05/2022 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 12:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 12:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 08:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 10:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 11:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/03/2018 10:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/03/2018 10:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 13:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2016 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 11/2016.

  • 17/11/2016 15:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/11/2016 13:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/08/2016 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/08/2016 11:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 11:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2016 11:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/07/2016 10:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2016 12:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Alcenor. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2016 12:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/05/2016 09:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/07/2015 10:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001896-20.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 19/02/2015 10:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição 2015 - Renove-se a expedição do Mandado de Citação do acusado

  • 02/05/2014 10:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2014

  • 27/11/2013 11:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001896-20.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Hannyana Cavalcante dos Santos

  • 11/11/2013 12:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de citação

  • 08/11/2013 09:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/11/2013 13:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/10/2013 09:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/10/2013 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/09/2013 08:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/07/2013 10:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2013 08:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/05/2013 08:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos para despacho

  • 07/05/2013 08:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - mandados juntados

  • 20/02/2013 09:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - INTIMAÇÃO DA VÍTIMA

  • 20/02/2013 08:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO

  • 20/02/2013 07:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/02/2013 09:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

  • 15/02/2013 10:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com a denuncia

  • 15/02/2013 09:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do Mp

  • 30/01/2013 12:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento e autuação de inquérito;

  • 30/01/2013 07:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL.

  • 29/01/2013 10:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/01/2013 10:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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