TJPI - 0002974-10.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO REGINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINETE TEIXEIRA ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 23:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 23:18

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2023 23:18

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/01/2023 06:32

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002974-10.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ROBERTO REGINO DA SILVA, CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUÍ Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784  

  • 06/05/2022 12:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 12:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 16:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002974-10.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/05/2022 14:36

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2022 10:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002974-10.2017.8.18.0140.5004

  • 06/04/2022 08:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 15:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 10:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/02/2021 10:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 15:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2021 09:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002974-10.2017.8.18.0140.5003

  • 13/01/2021 11:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2020 09:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 11:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2019 11:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/09/2019 13:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2019 12:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002974-10.2017.8.18.0140.5002

  • 29/08/2019 16:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2019 10:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/04/2019 08:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2019 06:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2019.

  • 28/02/2019 14:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2019 16:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/02/2019 10:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 11:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/01/2019 11:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2019 12:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2019 11:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002974-10.2017.8.18.0140.5001

  • 03/07/2018 12:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2018 12:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2018 11:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/05/2017 12:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 12:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002974-10.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 10:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBERTO REGINO DA SILVA

  • 12/05/2017 10:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2017 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/05/2017 10:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2017 12:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/03/2017 12:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante, Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial, Inquérito Policial

  • 24/03/2017 12:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2017 08:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/03/2017 08:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/03/2017 08:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/03/2017 12:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/03/2017 12:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2017 14:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/02/2017 14:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002974-10.2017.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 14/02/2017 09:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002974-10.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 14/02/2017 08:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2017 08:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2017 08:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/02/2017 12:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 13/02/2017 12:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/02/2017 11:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 02/2017 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 13/02/2017 09:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 02/2017 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 13/02/2017 09:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2017 08:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004652-02.2013.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jenilson Rocha Oliveira

Advogado: Ednilson Holanda Luz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0000978-36.2019.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Rogerio Alves de Mesquita

Advogado: Olindo Pereira da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2019 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0002468-98.2016.8.18.0033

Thairan Silva Justino

Patricia Rocha Nascimento

Advogado: Eugenio Leite Monteiro Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/06/2016 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0000308-66.2017.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Gildemar da Costa

Advogado: Eugenio Leite Monteiro Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/03/2017 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0001695-87.2015.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Valderli da Silva Coelho

Advogado: Eugenio Leite Monteiro Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/09/2015 09:51

Exibir Processo