TJPI - 0000686-32.2011.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A INCOLUMIDADE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS

RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS

CPF *45.***.*00-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 10:34

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 10:32

    Transitado em Julgado em 28/05/2025

  • 30/06/2025 10:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/05/2025 18:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/05/2025 03:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/03/2025 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 03:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 03:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:46

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 06:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 05/2022.

  • 05/05/2022 18:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000686-32.2011.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 04/05/2022 11:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:13

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 09:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/09/2021 09:04

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2021 15:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/01/2021 22:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2020 08:51

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 15:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/03/2020 15:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 12:27

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2019 11:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/09/2019 16:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2019 16:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/09/2019 16:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2019 09:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000686-32.2011.8.18.0033.5002

  • 19/09/2019 09:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2019 14:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 16:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 09:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000686-32.2011.8.18.0033.5001

  • 05/09/2019 10:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 09:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 10:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000686-32.2011.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/08/2019 08:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 15:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2019 08:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 15:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2019 13:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2018 11:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 08:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2017 08:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/08/2017 08:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/08/2017 14:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 14:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2017 12:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 31/07/2017 12:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/07/2017 13:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 28/07/2017 11:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/07/2017 11:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000686-32.2011.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/07/2017 11:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2017 11:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 27/07/2017 08:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2017 14:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/07/2017 13:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2017 09:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2017 12:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2015 11:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO ONDE O RÉU ESTA DESCUMPRINDO O DESPACHO DE FLS. 47

  • 11/03/2015 13:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para entrega de mandado.

  • 05/03/2015 17:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000686-32.2011.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 05/03/2015 17:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 05/03/2015 17:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 31/03/2014 08:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/02/2013 13:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/02/2013 13:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Com carga a MMª Juíza de Direito em exercício.

  • 05/02/2013 12:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido pelo Ministério Público com parecer. Preparar conclusão para despacho.

  • 24/01/2013 08:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Com carga ao MP.

  • 23/01/2013 15:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntado pedido de autorização para viajar. Preparar vista ao MP.

  • 23/11/2012 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício de Prestação de Serviço. Aguardando cumprimento de condições.

  • 05/11/2012 12:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido da sala de audiencia.Suspensão do feito por 02 anos, oficiar ao Centro Educativo Munic.Frederico Ozanan, após aguardar cumprimento das condições.

  • 31/10/2012 10:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada em 29.10.2012

  • 27/09/2012 09:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DO MANDADO DEVOLVIDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 19/09/2012 13:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - ENTEGUE MANDADO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NESTA DATA.

  • 12/09/2012 09:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designa audiência de que trata o art. 89 da Lei 9.099: 95 para o dia 29.10.2012, 10:30h

  • 11/09/2012 09:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos, com carga, nesta data

  • 31/07/2012 11:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM 03 (TRÊS) LAUDAS. PREPARA CONCLUSÃO AO MM. JUIZ.

  • 05/07/2011 12:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 27/06/2011 09:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito policial recebido pela Distribuição em: 24: 06/2011.Preparar Vistas ao MP para manifestação.

  • 24/06/2011 13:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/06/2011 13:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2011

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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