TJPI - 0009904-15.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LINO BARBOSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEMILDA DA SILVA DE OLIVEIRA

MARIA DA LUZ DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 05:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/09/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 08:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 08:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2023 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2023 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/07/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/07/2023 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/05/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2022 01:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 25/10/2022 10:13

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 10/10/2022 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 21/06/2022 20:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009904-15.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER-ZONA CENTRO Advogado(s): Indiciado: JOSÉ LINO BARBOSA FILHO Advogado(s):       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784  

  • 06/05/2022 13:56

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:56

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:55

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 12:50

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 12:49

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 13:59

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 10/2022 12:30 5VCMP.

  • 16/12/2020 11:43

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 12:25

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/10/2019 11:41

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 10/2020 11:00 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 09/10/2019 11:59

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 12:36

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2019 14:38

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 11:11

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2018 09:30 SALA DE AUDIENCIA DA JUIZA AUXILIAR.

  • 14/06/2018 09:29

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2018 10:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2018 09:34

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2018 08:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2018 09:30 jvdfcm.

  • 11/06/2018 08:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 08:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 08:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 12:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2018 12:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009904-15.2015.8.18.0140.5001

  • 09/05/2018 07:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/04/2018 13:55

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 08/2018 09:30 Fórum Local.

  • 23/04/2018 14:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/04/2018 09:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2018 10:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2018 10:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2018 11:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2018 10:43

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2018 09:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/03/2018 09:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/03/2018 09:15

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/03/2018 09:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/03/2018 09:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/03/2018 09:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2018 11:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2017 13:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 04/2018 08:30 Fórum Local.

  • 04/12/2017 13:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2017 11:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/08/2017 14:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2017 17:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 12:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2017 12:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/02/2017 12:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/02/2017 12:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2017 12:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2017 09:30 JVDFCM.

  • 06/02/2017 10:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 10:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 10:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2016 10:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2016 07:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2016 07:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2016 11:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2016 10:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2016 07:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensor público - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/02/2016 11:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2016 10:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2015 09:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 20/08/2015 08:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2015 08:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/08/2015 08:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 12/08/2015 08:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 12/08/2015 08:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 16/07/2015 10:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/07/2015 10:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 13: 07/2015 10:40:33

  • 15/07/2015 13:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 15/07/2015 13:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/07/2015 08:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa

  • 13/07/2015 10:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 13/07/2015 09:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2015 19:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/06/2015 19:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 003.488: 2015 - DEDM

  • 03/06/2015 13:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO EM FAVOR DE JOSÉ LINO BARBOSA FILHO

  • 29/05/2015 11:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - mandado 4n

  • 27/05/2015 14:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 27: 05/2015 14:26:19

  • 27/05/2015 14:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 26/05/2015 10:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2015 16:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP.

  • 12/05/2015 16:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009904-15.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 12/05/2015 12:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE RECIBO DE ENVIO, VIA MALOTE DIGITAL, DO ALVARÁ DE SOLTURA DE 'JOSÉ LINO BARBOSA FILHO'

  • 12/05/2015 11:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de ALVARÁ em favor do acusado JOSÉ LINO BARBOSA FILHO conforme DECISÃO datada em 12: 05/2015.

  • 12/05/2015 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete

  • 12/05/2015 09:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: JOSÉ LINO BARBOSA FILHO

  • 11/05/2015 13:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/05/2015 13:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 05/2015 13:01:02

  • 11/05/2015 13:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA

  • 11/05/2015 11:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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