STJ - 0000723-60.2016.8.18.0073

05/02/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2025 21:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

16/12/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120402/2024

16/12/2024 20:09

Protocolizada Petição 1120402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:57

Expedição de Ofício nº 248010/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

12/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

27/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/10/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073689/2023

27/10/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 16:53

Protocolizada Petição 1073689/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

18/09/2023 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2023 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/09/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2023 15:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/05/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Certifico que o processo de número 00007236020168180073 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

08/05/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ