TJPI - 0001272-10.2009.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:12
Publicado Intimação em 27/08/2025.
 - 
                                            
27/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001272-10.2009.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO VAZ, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS MARQUES AUTOR: JOSE PEREIRA DIAS REU: ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, Intime-se o autor, por seu causídico, para apresentar manifestação acerca da petição de Id.73020175, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria Judicial para cumprimento.
TERESINA-PI, 24 de agosto de 2025.
Dr.
LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - 
                                            
25/08/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/08/2025 23:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/08/2025 23:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/08/2025 23:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/04/2025 09:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/04/2025 09:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/04/2025 03:04
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/04/2025 23:59.
 - 
                                            
08/04/2025 03:04
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/04/2025 23:59.
 - 
                                            
08/04/2025 03:03
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/04/2025 23:59.
 - 
                                            
08/04/2025 03:03
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/04/2025 23:59.
 - 
                                            
26/03/2025 12:13
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
20/03/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/08/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/08/2024 09:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/08/2024 09:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/07/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/06/2024 08:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/06/2024 03:05
Decorrido prazo de JOSELIO SALVIO OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
 - 
                                            
14/03/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2024 08:04
Outras Decisões
 - 
                                            
06/09/2023 07:09
Juntada de Petição de informação - corregedoria
 - 
                                            
05/09/2023 04:45
Juntada de Petição de informação - corregedoria
 - 
                                            
04/09/2023 00:50
Juntada de Petição de informação - corregedoria
 - 
                                            
12/07/2023 09:21
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/07/2023 09:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/12/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/12/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/12/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/12/2022 14:10
Outras Decisões
 - 
                                            
30/08/2022 10:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/08/2022 10:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/06/2022 12:48
Decorrido prazo de JOSELIO SALVIO OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
 - 
                                            
03/06/2022 18:06
Decorrido prazo de ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA em 11/05/2022 23:59.
 - 
                                            
03/06/2022 18:06
Decorrido prazo de MARIA DAGMAR CARVALHO em 11/05/2022 23:59.
 - 
                                            
08/04/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/04/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/04/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/08/2021 20:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/08/2021 20:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/03/2021 09:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/03/2021 09:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/03/2021 09:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/02/2021 00:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VAZ em 25/02/2021 23:59:59.
 - 
                                            
20/01/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/11/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/11/2020 13:00
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
13/11/2020 10:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/11/2020 10:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/11/2020 04:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VAZ em 09/06/2020 23:59:59.
 - 
                                            
06/05/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/02/2020 00:03
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/02/2020 23:59:59.
 - 
                                            
13/02/2020 00:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/01/2020 04:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/01/2020 04:26
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/01/2020 09:41
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
23/01/2020 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
22/01/2020 18:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/01/2020 15:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/01/2020 15:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/01/2020 14:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/01/2020 12:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/01/2020 12:33
Distribuído por dependência
 - 
                                            
17/01/2020 06:04
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-17.
 - 
                                            
16/01/2020 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
 - 
                                            
16/01/2020 11:58
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/01/2020 11:57
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/12/2019 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-04.
 - 
                                            
03/12/2019 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
 - 
                                            
03/12/2019 10:58
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/10/2017 08:18
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
 - 
                                            
02/10/2017 08:16
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/10/2017 08:12
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
01/09/2017 13:18
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
 - 
                                            
30/08/2017 10:40
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/08/2017 10:39
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/08/2017 13:27
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
14/08/2017 11:31
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
 - 
                                            
28/07/2017 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-28.
 - 
                                            
27/07/2017 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
 - 
                                            
27/07/2017 08:47
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/06/2013 11:13
[ThemisWeb] Conclusos admonitória
 - 
                                            
26/06/2013 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/06/2013 11:06
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/11/2012 11:35
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/11/2012 08:31
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/11/2012 08:29
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/09/2012 08:19
Publicado Outros documentos em 2012-09-04.
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27/08/2012 07:35
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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27/03/2012 10:31
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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21/03/2012 12:56
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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21/03/2012 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2012 09:44
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
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09/03/2012 08:39
Publicado Outros documentos em 2012-03-09.
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28/09/2011 13:10
Publicado Outros documentos em 2011-09-28.
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28/09/2011 13:08
Juntada de Outros documentos
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16/09/2011 11:29
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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24/08/2011 13:26
Publicado Outros documentos em 2011-08-24.
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24/08/2011 12:25
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2010 11:19
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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14/07/2010 12:49
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
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08/07/2010 12:24
Publicado Outros documentos em 2010-07-08.
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06/07/2010 13:31
Publicado Outros documentos em 2010-07-06.
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08/06/2010 11:42
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2009 08:50
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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22/10/2009 08:44
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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02/10/2009 10:37
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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02/10/2009 10:35
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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16/09/2009 13:04
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2009 12:25
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2009 11:57
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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23/03/2009 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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09/03/2009 09:21
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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06/03/2009 08:12
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/03/2009                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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