TJPI - 0008140-23.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACINTO FRANCISCO ANTONIO JOSE BARROSO

CPF *30.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSILENE BARROSO DE SOUSA CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 08:41

    Transitado em Julgado em 10/12/2024

  • 10/12/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 19:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/11/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 09:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/11/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 00:15

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2024 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 12:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/05/2024 04:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL em 22/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 11:29

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/05/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 23:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/04/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/04/2024 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 21:58

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/07/2023 21:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 07:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 07:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 04/04/2023 04:51

    Decorrido prazo de JACINTO FRANCISCO ANTONIO JOSE BARROSO em 03/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2022 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008140-23.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JACINTO FRANCISCO ANTONIO JOSE BARROSO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 05/05/2022 19:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 19:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 13:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 05/2022 11:30 5VCMP.

  • 18/12/2020 08:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 09:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2020 10:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 11/2020 11:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 17/01/2020 10:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 10:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2019 14:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/04/2019 10:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2019 13:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008140-23.2017.8.18.0140.5002

  • 07/01/2019 08:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/12/2018 15:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 11:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 08:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008140-23.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/09/2018 08:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/09/2018 10:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2018 14:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008140-23.2017.8.18.0140.5001

  • 03/07/2018 11:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/06/2018 08:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2018 08:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 13:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008140-23.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/10/2017 14:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/10/2017 08:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2017 08:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JACINTO FRANCISCO ANTONIO JOSE BARROSO

  • 05/10/2017 08:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008140-23.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JACINTO FRANCISCO ANTONIO JOSE BARROSO

  • 27/09/2017 10:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2017 10:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2017 08:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2017 14:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2017 14:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2017 12:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/06/2017 12:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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