TJPI - 0022634-29.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIDON DO NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

JOAO BATISTA RODRIGUES

ZILMAR MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 10:02

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 10:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/07/2024 10:02

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 10/07/2024 09:57

    Juntada de ata da audiência

  • 10/07/2024 09:13

    Juntada de informação

  • 08/07/2024 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2024 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2024 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2024 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2024 11:15

    Juntada de comprovante

  • 25/06/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 10:08

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 09:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/05/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 07:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 17:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2023 17:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2023 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 17:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 13:49

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2023 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/04/2023 12:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/04/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 12:29

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2023 12:06

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2023 12:05

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2023 12:04

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0022634-29.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: RAIDON DO NASCIMENTO SOUSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 05/05/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 18:13

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 18:12

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 12:12

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/03/2022 12:11

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2022 12:11

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2022 12:11

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2022 12:11

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 14:35

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2022 12:30 5VCMP.

  • 18/12/2020 13:47

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 08:29

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2019 10:13

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2020 10:00 5VCMP.

  • 15/10/2019 12:55

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 08:47

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 12:28

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 10:23

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2019 13:07

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022634-29.2013.8.18.0140.5002

  • 15/04/2019 08:11

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/04/2019 13:13

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2019 11:11

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 01/04/2019 12:29

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2019 12:29

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2019 12:29

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 10:39

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2019 10:35

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 05/2019 11:30 jvdfcm.

  • 08/10/2018 10:28

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2018 15:12

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 11:59

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/07/2018 11:58

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 09:37

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2018 09:16

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022634-29.2013.8.18.0140.5001

  • 07/06/2018 13:08

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2018 10:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 12:57

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2018 06:49

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2018 10:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2018 10:12

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao michelynni. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/01/2018 10:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 10:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2017 09:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/08/2017 09:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MICHELLINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/08/2017 08:32

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2017 01:30 JUIZADO ESPECIAL.

  • 24/08/2017 20:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 08/2017 03:00 Fórum Local.

  • 09/08/2017 11:51

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/08/2017 11:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/08/2017 09:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 08/2017 03:00 Fórum Local.

  • 07/08/2017 10:29

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 10:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 10:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 10:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2017 10:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/07/2017 10:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2017 10:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2017 10:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/06/2017 10:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2016 14:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2016 10:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/03/2016 11:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2016 11:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2016 11:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/02/2016 09:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2016 10:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (Alcenor Gomes Lebre).

  • 11/01/2016 10:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2015 12:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/12/2015 13:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/11/2015 09:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/11/2015 09:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/11/2015 08:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/11/2015 08:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 16/11/2015 08:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 16/11/2015 08:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 13/10/2015 10:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência

  • 07/10/2015 11:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/08/2015 13:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Audiência designada nos autos NÃO OCORREU, tendo em vista o gozo de férias do MM Juiz de Direito Titular deste JVDFCM-THE. Teresina-PI, 28 de agosto de 2015. ANA CAROLINA MEDEIROS DE VA

  • 04/03/2015 12:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição 2015 - processo com tramitação regular. Prossiga-se.

  • 29/09/2014 10:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/06/2014 08:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/02/2014 12:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do MP, juntada do parecer.

  • 06/02/2014 08:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao MP

  • 05/02/2014 12:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/02/2014 09:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/12/2013 08:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr.Eric Leonardo.

  • 10/12/2013 08:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Alvará cumprido.

  • 04/12/2013 11:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Antonio Ferreira Holanda

  • 04/12/2013 10:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alvará expedido, aguardando cumprimento.

  • 04/12/2013 09:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR ALVARÁ

  • 02/12/2013 13:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/12/2013 13:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 02/12/2013 12:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - devolvido do MP, juntada do parecer.

  • 26/11/2013 07:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao MP

  • 25/11/2013 10:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/11/2013 08:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/11/2013 07:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/11/2013 07:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/11/2013 13:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022634-29.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Antonio Jose da Silva

  • 01/11/2013 11:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 30/10/2013 12:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição; aguardando a localização dos autos para juntada (Pasta 20).

  • 24/10/2013 13:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - devolvido do MP com a denúncia

  • 18/10/2013 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Apensamento do auto de prisão em flagrante ao respectivo Inquérito.

  • 11/10/2013 10:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - remessa à secretaria da vara

  • 11/10/2013 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - INQUÉRITO POLICIAL Nº 5.999: 2013, datado de 25/09/2013, recebido em 10/10/2013 às 12h24m, com 30 folhas, nada acompanha.

  • 02/10/2013 09:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/09/2013 11:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - remetido à secretaria da vara

  • 26/09/2013 10:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 26/09/2013 10:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2013

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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