TJPI - 0018864-91.2014.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO

CPF *66.***.*20-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIANA MARTINS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 08:46

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 08:46

    Transitado em Julgado em 11/04/2024

  • 09/04/2024 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 15:43

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/02/2024 09:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/07/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 07:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018864-91.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 06/05/2022 07:37

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 07:36

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 20:17

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 15/04/2020 20:16

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/04/2020 20:15

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 20:13

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/04/2020 20:12

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 15:59

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018864-91.2014.8.18.0140.5002

  • 21/02/2020 09:36

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tatiany Maria Santos Nascimento (estagiária dra. Conceição). (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/02/2020 12:02

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 13:20

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 14:54

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/10/2019 14:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 08:55

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018864-91.2014.8.18.0140.5001

  • 13/09/2019 08:11

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2019 11:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 09/2019 11:30 sala das audiencias 8ª criminal.

  • 26/08/2019 15:22

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018864-91.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2018 13:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2018 13:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2018 12:19

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 10:54

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2019 11:30 sala das audiencias 8ª criminal.

  • 30/10/2018 09:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/10/2018 09:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 30: 10/2018 09:25 sala audiencia.

  • 30/10/2018 09:20

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 13:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 03: 12/2018 10:30 sala audiencia.

  • 14/11/2017 13:08

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 11/2017 12:30 Sala de Audiências.

  • 24/10/2017 13:21

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 11/2017 12:30 Sala de Audiências.

  • 24/10/2017 13:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 10/2017 10:00 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 02/10/2017 11:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 11:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/10/2017 11:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018864-91.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2017 11:13

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018864-91.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2017 11:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018864-91.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/05/2017 08:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 09:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2016 13:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2016 09:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2017 10:00 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 05/07/2016 11:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2016 10:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 07/2016 09:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 14/06/2016 10:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2015 08:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando intimações.

  • 04/09/2015 08:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 20/08/2015 08:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2015 07:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/08/2015 12:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Vistas MP-ciente audiência

  • 14/08/2015 12:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018864-91.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 14/08/2015 12:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018864-91.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 14/08/2015 12:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018864-91.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 03/07/2015 12:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 09/01/2015 10:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/01/2015 10:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GAB.JUIZ, COM DESPACHO

  • 19/12/2014 13:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - marcada audiência para o dia 03.09.2015, às 09:00 horas.

  • 21/11/2014 09:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/11/2014 14:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - OS PRESENTES AUTOS FORAM RECEBIDOS DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DATA DE 14: 11/2014 (SEXTA-FEIRA)

  • 10/11/2014 08:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/11/2014 15:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP, COM CIENTE DA DECISÃO

  • 03/11/2014 15:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2014 09:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/10/2014 12:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018864-91.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.INTIMAÇÃO DA VÍTIMA

  • 28/10/2014 12:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/10/2014 12:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2014 10:09

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 23/10/2014 09:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/10/2014 09:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2014 07:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/10/2014 11:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 10/09/2014 13:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018864-91.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 10/09/2014 13:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/09/2014 13:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GAB.JUIZ, COM DECISÃO

  • 10/09/2014 09:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 09/09/2014 10:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/09/2014 10:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2014 10:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

  • 04/09/2014 09:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 04/09/2014 09:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/08/2014 12:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-

  • 29/08/2014 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 29/08/2014 09:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 29: 08/2014 09:39:39

  • 29/08/2014 09:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 29/08/2014 08:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2014 10:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/08/2014 08:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº005.415: 2014

  • 25/08/2014 08:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/08/2014 10:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada dos comprovantes de envio do mandado de prisão de JEFFERSON DOS SANTOS ARAÚJO

  • 18/08/2014 10:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de prisão preventiva de Jefferson dos Santos Araújo.

  • 15/08/2014 10:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 14/08/2014 11:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 14: 08/2014 11:03:08

  • 14/08/2014 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS

  • 14/08/2014 10:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/08/2014 10:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2014

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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