04/09/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Des.

João Gabriel No dia 15/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0752109-98.2025.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: BRENO AVELAR RODRIGUES DE ANDRADE (AGRAVANTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (AGRAVADO) e outros Terceiros: BRENO AVELAR RODRIGUES DE ANDRADE (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0800273-29.2024.8.18.0033Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZ DA 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 3Processo nº 0800063-41.2025.8.18.0033Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZ DA 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 2Processo nº 0800365-80.2019.8.18.0033Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Antônio Lisboa da Silva Filho (TESTEMUNHA) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 22 de agosto de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
22/08/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2025 07:40

Determinada diligência
12/08/2025 18:47

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/08/2025 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
24/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
23/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:54

Determinada a distribuição do feito
07/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:21

Desentranhado o documento
07/04/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 09:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:59

Declarado impedimento por MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS
26/02/2025 08:13

Recebidos os autos
26/02/2025 08:12

Conclusos para Conferência Inicial
26/02/2025 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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