05/09/2025 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/08/2025 10:16

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 02:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
22/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801013-85.2018.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ALTOS, JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) APELANTE: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relatora: Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2025 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:22

Juntada de Petição de ciência
01/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:22

Juntada de manifestação
03/02/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 14:45

Expedição de intimação.
28/01/2025 14:45

Expedição de intimação.
28/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:32

Expedição de intimação.
28/01/2025 14:32

Expedição de intimação.
28/01/2025 14:32

Expedição de intimação.
13/01/2025 15:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 05.***.***/0001-08 (APELADO).
10/10/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
09/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:25

Declarada incompetência
02/10/2024 22:25

Determinado o cancelamento da distribuição
26/08/2024 12:44

Conclusos para o Relator
20/08/2024 16:26

Juntada de Petição de outras peças
12/08/2024 09:24

Juntada de Petição de parecer do mp
30/07/2024 03:18

Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 22:12

Expedição de intimação.
27/06/2024 22:12

Expedição de intimação.
27/06/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 22:42

Recebidos os autos
23/05/2024 22:42

Conclusos para Conferência Inicial
23/05/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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