29/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des.

Costa Neto No dia 15/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0801082-75.2022.8.18.0037Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MANOEL NASCIMENTO E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0801572-33.2024.8.18.0068Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: CECILIA MARIA DOS REIS LEAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0801373-55.2022.8.18.0076Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: ROBERTO FERREIRA LIMA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0801211-41.2021.8.18.0029Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: JOSE FRANCISCO SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0800606-61.2022.8.18.0029Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ADALGISA MARIA SOUSA QUADROS (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0803383-27.2020.8.18.0049Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA LENI DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0809051-88.2024.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA JOVINA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0800010-94.2022.8.18.0088Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO GOMES DE BRITO FILHO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0806282-96.2022.8.18.0026Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: LUIS GONZAGA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0000048-26.2017.8.18.0053Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA FRANCISCA FERREIRA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0800216-93.2020.8.18.0051Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ANTONIO CRUZ DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0812525-73.2020.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ANA MARIA ALVES LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0801049-22.2021.8.18.0037Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: LUIZA ISAIAS PEREIRA BARBOSA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 14Processo nº 0800046-12.2017.8.18.0089Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: JOAO JOSE DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 15Processo nº 0800869-71.2024.8.18.0046Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA REGINA MARQUES DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 16Processo nº 0801762-34.2022.8.18.0078Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0800479-78.2023.8.18.0065Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: LUZIA MARIA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0804773-45.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: JUAREZ VIEIRA DE ALENCAR (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 19Processo nº 0802178-92.2023.8.18.0069Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA EVA DA GAMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 20Processo nº 0751922-27.2024.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: THEO DE SOUSA FERREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0800345-84.2020.8.18.0088Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE NAZARE FERREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 22Processo nº 0800525-32.2023.8.18.0109Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: LUIZ GONZAGA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BRADESCO SEGUROS S/A (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 23Processo nº 0800611-66.2024.8.18.0109Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ARNALDO FRANCISCO DOS REIS (APELANTE) Polo passivo: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 28 de agosto de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
28/08/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/08/2025 01:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.
22/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/08/2025 08:42

Juntada de petição
04/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 09:36

Conclusos para julgamento
25/11/2024 22:01

Conclusos para o Relator
21/11/2024 17:58

Juntada de manifestação
20/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 19:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:27

Conclusos para o Relator
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:54

Juntada de petição
05/08/2024 22:15

Juntada de manifestação
02/08/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:01

Conhecido o recurso de JOAO JOSE DE SOUSA - CPF: *04.***.*74-87 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 11:01

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (APELADO) e provido em parte
17/06/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/06/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2024 20:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
28/06/2023 15:56

Conclusos para o Relator
02/06/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/05/2023 23:59.
12/05/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2023 11:02

Recebidos os autos
14/04/2023 11:02

Conclusos para Conferência Inicial
14/04/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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