02/09/2025 04:07

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 05:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0803152-04.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, MARIA AMELIA BARBOSA MELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 26/08/2025, para ambas as partes, sem interposição de recurso.

Era o que tinha de certificar.

Dou fé.

TERESINA, 28 de agosto de 2025.

JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV
28/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:56

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 10:52

Decorrido prazo de YAN FERREIRA BAPTISTA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 10:52

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
10/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 13:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
06/02/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 07:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/02/2025 13:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
16/12/2024 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 12:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
16/12/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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