TJPI - 0000829-44.2018.8.18.0140
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacao Criminosa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:20
Decorrido prazo de NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO em 01/09/2025 23:59.
 - 
                                            
02/09/2025 15:20
Decorrido prazo de JOSÉ LOPES DA SILVA NETO em 01/09/2025 23:59.
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27/08/2025 11:55
Expedição de Informações.
 - 
                                            
27/08/2025 10:50
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
26/08/2025 13:11
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
26/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/08/2025 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0000829-44.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO, JOSÉ LOPES DA SILVA NETO, RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência da audiência conjunta designada para o dia 30/09/2025, às 09h00.
TERESINA, 22 de agosto de 2025.
ISABELA RODRIGUES ROCHA Vara de Delitos de Organização Criminosa - 
                                            
22/08/2025 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
22/08/2025 10:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/08/2025 10:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/08/2025 10:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/08/2025 10:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/08/2025 10:39
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/07/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/07/2025 20:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/07/2025 14:38
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
09/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/05/2025 16:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/05/2025 16:03
Juntada de Informações
 - 
                                            
29/04/2025 05:04
Decorrido prazo de NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO em 28/04/2025 23:59.
 - 
                                            
29/04/2025 05:04
Decorrido prazo de JOSÉ LOPES DA SILVA NETO em 28/04/2025 23:59.
 - 
                                            
28/04/2025 15:19
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
22/04/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/04/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/04/2025 08:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/04/2025 08:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/04/2025 12:41
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/04/2025 12:49
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
07/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/01/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/01/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/01/2025 12:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/01/2025 12:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/01/2025 12:03
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
07/01/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/01/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/01/2025 12:12
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
13/12/2024 11:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/12/2024 11:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/12/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/10/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 11:32
Outras Decisões
 - 
                                            
30/10/2024 11:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/10/2024 11:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/10/2024 11:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
25/10/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2024 10:03
Outras Decisões
 - 
                                            
25/09/2024 12:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/09/2024 12:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/09/2024 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
20/09/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/09/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/09/2024 12:31
Declarada incompetência
 - 
                                            
13/09/2024 12:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/09/2024 12:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/07/2024 03:58
Decorrido prazo de NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO em 08/07/2024 23:59.
 - 
                                            
24/06/2024 10:22
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
21/06/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/06/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/05/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/05/2024 13:19
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
 - 
                                            
04/03/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/02/2024 10:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/02/2024 10:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/10/2023 14:06
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
16/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/10/2023 12:28
Juntada de Petição de ata da audiência
 - 
                                            
29/08/2023 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/08/2023 21:32
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/08/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
16/08/2023 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
16/08/2023 01:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2023 01:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2023 01:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/08/2023 01:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/08/2023 00:45
Audiência Preliminar designada para 26/09/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
 - 
                                            
14/08/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/08/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/08/2023 13:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/08/2023 13:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/07/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/07/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/06/2023 17:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/06/2023 17:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/06/2023 17:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/03/2023 03:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA FILHO em 29/03/2023 23:59.
 - 
                                            
29/03/2023 10:12
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
07/03/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/03/2023 09:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/02/2023 15:05
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
29/11/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/11/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2022 10:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/08/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/08/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/07/2022 08:16
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
19/07/2022 01:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/02/2022 01:06
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/02/2022 01:03
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/02/2022 00:42
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
11/12/2021 16:25
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
 - 
                                            
11/12/2021 16:24
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
 - 
                                            
08/12/2021 12:52
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5014
 - 
                                            
08/12/2021 12:02
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5012
 - 
                                            
06/11/2021 12:46
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
 - 
                                            
22/10/2021 11:15
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/10/2021 11:14
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-44.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
 - 
                                            
22/10/2021 11:13
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
22/10/2021 10:38
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
22/09/2021 10:38
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
 - 
                                            
21/09/2021 09:05
Mov. [72] - [ThemisWeb] Outras Decisões
 - 
                                            
06/09/2021 12:08
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
06/09/2021 12:04
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/09/2021 12:04
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
06/09/2021 08:29
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5008
 - 
                                            
31/08/2021 13:07
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
30/08/2021 12:55
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/08/2021 12:47
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/06/2021 11:36
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-44.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
 - 
                                            
21/06/2021 11:36
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-44.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
 - 
                                            
14/05/2021 12:20
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
14/05/2021 12:20
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
14/05/2021 11:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5007
 - 
                                            
13/05/2021 10:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
13/05/2021 10:51
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/05/2021 18:56
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
03/05/2021 18:55
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
03/05/2021 18:39
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5006
 - 
                                            
26/04/2021 18:32
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
05/03/2021 10:25
[ThemisWeb] Outras Decisões
 - 
                                            
11/03/2020 09:53
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
11/03/2020 09:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
03/03/2020 18:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
 - 
                                            
14/02/2020 12:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
14/02/2020 12:27
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/02/2020 10:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
06/11/2019 13:09
Mov. [47] - [ThemisWeb] Impedimento ou Suspeição - Declarado impedimento ou suspeição
 - 
                                            
19/07/2019 17:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
19/07/2019 17:09
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
06/06/2019 07:22
Mov. [44] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
05/06/2019 12:07
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
 - 
                                            
04/06/2019 06:02
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 06/2019.
 - 
                                            
03/06/2019 14:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
 - 
                                            
03/06/2019 11:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
 - 
                                            
03/06/2019 11:39
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
03/06/2019 11:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
31/05/2019 10:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5005
 - 
                                            
30/05/2019 07:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
21/05/2019 11:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
 - 
                                            
17/05/2019 11:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
 - 
                                            
10/04/2019 10:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
 - 
                                            
08/03/2019 15:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 03/2020 11:30 Sala de Audiências.
 - 
                                            
08/03/2019 14:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
 - 
                                            
08/03/2019 14:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/02/2019 06:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 02/2019.
 - 
                                            
13/02/2019 14:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
 - 
                                            
13/02/2019 10:43
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
 - 
                                            
04/02/2019 15:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
 - 
                                            
29/01/2019 10:29
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
28/01/2019 20:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5004
 - 
                                            
23/01/2019 11:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YASMIM DE CARVALHO LOPES. (Vista ao Advogado Procurador)
 - 
                                            
23/01/2019 10:59
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/01/2019 10:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/01/2019 10:49
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5003
 - 
                                            
23/01/2019 10:48
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5002
 - 
                                            
07/12/2018 12:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
 - 
                                            
05/12/2018 09:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
05/12/2018 09:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-44.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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05/12/2018 09:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000829-44.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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04/12/2018 12:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/12/2018 12:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/12/2018 11:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000829-44.2018.8.18.0140.5001
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28/11/2018 08:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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27/11/2018 12:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/11/2018 12:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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27/11/2018 12:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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27/11/2018 12:38
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/08/2018 14:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2018 09:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/02/2018 14:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
 - 
                                            
07/02/2018 14:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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07/02/2018 14:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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07/02/2018 14:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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