STJ - 0802491-07.2022.8.18.0031

06/06/2025 06:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/06/2025 06:19

Transitado em Julgado em 05/06/2025

15/05/2025 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428922/2025

15/05/2025 09:47

Protocolizada Petição 428922/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

09/04/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311096/2025

09/04/2025 09:37

Protocolizada Petição 311096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

02/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1082939/2024 - AgInt

01/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082939 - AgInt no AREsp 2703902 - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025 16:00

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/01082939 - AgInt no AREsp 2703902

25/02/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1082939/2024 - AgInt

24/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1082939/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082939 - AgInt no AREsp 2703902 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01082939 - AgInt no AREsp 2703902

11/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102398/2025

11/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 102398/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1082939/2024 -

06/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1082939/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1082939/2024

05/12/2024 19:10

Protocolizada Petição 1082939/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2024 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ