TJPI - 0000532-16.2013.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIME DA SILVA COSTA

CESAR OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REINALDO ROSAL SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 13/11/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 05:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 10:42

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 31/07/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:27

    Determinada diligência

  • 26/07/2023 15:27

    Deferido o pedido de

  • 26/07/2023 15:27

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 26/07/2023 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/06/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:06

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/05/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000532-16.2013.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JAIME DA SILVA COSTA, CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 9 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 09/05/2022 11:55

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:49

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 11:58

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/11/2021 11:39

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 08/11/2021 10:13

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 10:12

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2021 15:56

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000532-16.2013.8.18.0042.5004

  • 10/02/2021 10:16

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/12/2020 12:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 10:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2020 06:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 07/2020.

  • 01/07/2020 18:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2020 08:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/07/2020 08:43

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000532-16.2013.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/06/2020 13:42

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 19:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2020 17:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/05/2020 17:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2020 16:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000532-16.2013.8.18.0042.5003

  • 22/05/2020 07:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2020 15:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2020 12:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 07:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2020 07:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 15:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/12/2019 15:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 09:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000532-16.2013.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/08/2019 11:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2019 18:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 10:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2019 10:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 10:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2019 13:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000532-16.2013.8.18.0042.5002

  • 31/07/2019 06:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 07/2019.

  • 30/07/2019 14:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/07/2019 10:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/07/2019 10:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/07/2019 10:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/07/2019 09:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2019 18:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 12:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2019 12:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2019 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 01/2019.

  • 18/01/2019 14:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/01/2019 08:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2019 09:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/01/2019 09:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 09:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2019 15:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000532-16.2013.8.18.0042.5001

  • 17/12/2018 14:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao James Batista da Rocha. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/12/2018 14:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2018 13:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 16:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/04/2018 17:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2018 13:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2018 16:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/04/2018 16:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2017 18:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 13:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2015 11:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se na contracapa dos autos para o devido cumprimento.

  • 11/04/2015 20:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000532-16.2013.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 11/04/2015 20:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000532-16.2013.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 19/01/2015 18:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/12/2014 09:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2014 09:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 12: 09/2014 10:18:02

  • 26/11/2014 13:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2014 10:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Juntada de petição a favor do denunciado.

  • 14/07/2014 08:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada.

  • 09/07/2014 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/01/2014 10:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 31/01/2014 10:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Junto aos autos Ofício da Delegacia acompanhado de termo de qualificação

  • 11/09/2013 17:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - remetido à Delegacia

  • 10/07/2013 15:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/06/2013 12:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2013 14:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/06/2013 23:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/06/2013 23:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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