03/09/2025 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIANA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:36

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801141-97.2024.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Anulação] REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO VIANA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos em lote...

Trata-se de processo em que pende questão relacionada à elaboração de cálculos pela Contadoria.

Decido.

Veja-se que neste momento processual o prosseguimento desta fase esbarra nos SEI nº 25.0.000103698-2 em tramitação na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e na Corregedoria Geral de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sobre Ofício-Circular Nº 416/2025.

SEI 25.0.000052615-3.

Essa medida tem o condão de manter em dia o acervo deste Juízo quanto aos seus dados estatísticos frente ao Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça e público em geral, bem como para ciência das partes.

Assim, devolvo os autos à Secretaria para aguardar a resposta sobre os mencionados SEIs a fim de que a marcha processual tome seu curso.

Em tempo, encaminhe-se cópia da presente ao setor competente com pedido de prioridade na análise da consulta, haja vista o expressivo número de processos aguardando o deslinde das dúvidas suscitadas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Certifique-se.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
19/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:11

Expedição de .
24/04/2025 22:17

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/01/2025
31/01/2025 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIANA em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ANTONIO VIANA - CPF: *41.***.*90-70 (AUTOR).
04/12/2024 22:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2024 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO VIANA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 03:35

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/12/2024 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/09/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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