07/07/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000033-72.2011.8.18.0116 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] REQUERENTE: DOMINGOS RODRIGUES DA PENHA, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a tomarem conhecimento da expedição das RPVs de IDs 77541133 e 77541132.

SãO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de junho de 2025.

ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí
16/06/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 08:57

Decorrido prazo de SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:20

Transitado em Julgado em 13/08/2024
07/08/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:57

Homologado o pedido
04/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2024 23:59.
17/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:58

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:09

Juntada de cálculo judicial
12/06/2023 14:08

Expedição de Informações.
30/05/2022 11:17

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
25/05/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000033-72.2011.8.18.0116 Classe: Cumprimento de sentença Autor: DOMINGOS RODRIGUES DA PENHA Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446) Réu: INSS Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 761077) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de maio de 2022 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000
09/05/2022 13:35

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:34

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:33

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:27

Distribuído por sorteio
27/04/2022 13:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações
26/04/2022 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/04/2022 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Informações
22/02/2022 13:08

[ThemisWeb] Juntada de Informações
22/02/2022 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/02/2022 13:03

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/05/2021 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 19:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/12/2019 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Informações
28/11/2019 07:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/10/2019 11:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/10/2019 11:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/09/2019 12:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/09/2019 12:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/09/2019 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/09/2019 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/09/2019 10:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 08:43

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
03/02/2017 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/02/2017 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/11/2016 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-24.
23/11/2016 15:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-23
23/11/2016 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
10/11/2016 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/11/2016 12:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/08/2016 08:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/08/2016 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2016 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/07/2016 13:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/07/2016 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/07/2016 08:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/11/2015 11:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 7, classe_anterior: 7
10/11/2015 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2015 08:16

Juntada de Outros documentos
21/10/2015 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2015 08:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/10/2015 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/03/2015 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/02/2015 08:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/02/2015 08:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/12/2014 12:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/11/2014 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2014 13:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
31/10/2014 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2014 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/10/2014 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/06/2014 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/06/2014 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/07/2012 09:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/07/2012 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/07/2012 07:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/07/2012 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/07/2012 11:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2012 09:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/06/2012 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2012 09:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/06/2012 08:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/06/2012 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2012 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/05/2012 08:48

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/05/2012 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
24/05/2012 13:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2012 09:15

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2012 13:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/05/2012 13:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/05/2012 11:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/05/2012 08:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/05/2012 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2012 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/04/2012 10:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/04/2012 13:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/04/2012 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2012 07:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/04/2012 08:40

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2012 13:44

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2012 12:00

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2012 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/04/2012 10:42

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
08/03/2012 09:01

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/012 09:03, sala de audiências.
02/03/2012 08:43

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/012 08:03, sala de audiências.
02/03/2012 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/03/2012 14:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/06/2011 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
21/06/2011 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2011

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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