TJPI - 0000108-60.2013.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 12:26
Arquivado Definitivamente
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01/08/2023 12:26
Baixa Definitiva
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01/08/2023 12:26
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 12:25
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 12:03
Juntada de Petição de manifestação
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11/07/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 17:09
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/03/2023 10:36
Conclusos para julgamento
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26/08/2022 14:54
Expedição de Certidão.
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26/08/2022 14:54
Conclusos para despacho
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20/07/2022 16:49
Juntada de Petição de manifestação
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09/05/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000108-60.2013.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ERIVAN CÍCERO DA CUNHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
22/02/2021 11:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/02/2021 11:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/02/2021 08:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000108-60.2013.8.18.0078.5001
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11/02/2021 08:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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03/04/2020 13:53
Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/03/2020 14:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/03/2020 14:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2019 09:41
Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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02/02/2018 17:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2018 11:30
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/02/2018 11:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/12/2017 12:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/11/2017 09:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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27/11/2017 13:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/11/2017 16:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2017 10:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/09/2017 10:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/09/2017 10:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/11/2015 11:03
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/10/2014 08:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/10/2014 08:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA PETIÇÃO DO DEFENSOR
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25/08/2014 12:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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19/08/2014 08:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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14/07/2014 10:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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04/04/2013 08:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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01/04/2013 07:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/04/2013 07:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - juntada do parecer do mp
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25/03/2013 09:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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18/03/2013 10:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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07/03/2013 10:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/03/2013 10:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão da Secretaria
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30/01/2013 12:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia
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28/01/2013 10:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CLS. AO MM. JUIZ
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28/01/2013 09:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/01/2013 09:51
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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