TJPI - 0000053-78.2008.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO MORAES SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAQUIM MARCOS DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 11:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2025 13:10

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/01/2025 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2025 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 22:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 22:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 17:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 09:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 23/11/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 06:08

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2022.

  • 11/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000053-78.2008.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: FLAVIO MORAES SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 10/05/2022 19:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2022 12:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 11:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/01/2022 11:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/01/2022 19:48

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000053-78.2008.8.18.0048.5001

  • 14/01/2022 07:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2022 08:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 09:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2021 13:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/10/2020 11:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2020 15:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 13:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2020 08:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000053-78.2008.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 02/10/2019 13:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 17: 09/2019 10:30 FORÚM.

  • 02/10/2019 13:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 10: 10/2019 01:00 FORÚM.

  • 02/10/2019 13:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/09/2019 11:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/08/2019 12:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2019 13:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000053-78.2008.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 21/08/2019 13:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000053-78.2008.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 08/04/2019 09:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2019 09:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 10:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2019 10:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2018 08:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/06/2018 08:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/05/2018 09:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2016 13:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2016 13:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2016 12:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2016 10:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2016 10:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao daniele gomes dos santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2016 09:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2016 12:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2016 12:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/02/2016 13:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000031-20.2008.8.18.0048

  • 17/12/2015 11:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2015 12:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/10/2015 08:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/10/2015 08:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2015 13:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/10/2015 07:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2015 12:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/06/2015 12:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2015 09:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/01/2015 12:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/01/2015 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/01/2015 09:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2014 14:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/10/2014 11:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/04/2014 10:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/04/2014 13:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - JUNTADA DE PARECER

  • 09/04/2014 11:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/04/2014 08:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/03/2014 13:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada da CP e Ofício do IML

  • 25/10/2013 10:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/10/2013 08:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/08/2013 09:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2013 12:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/05/2013 10:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/12/2012 08:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2012 16:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/06/2010 08:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE O REQUERIDO PELO M.P

  • 27/02/2008 11:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2008

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000267-54.2017.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Edson de Araujo Chagas

Advogado: Amanda Patricia Vilela da Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/04/2017 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0004385-88.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Mario Sergio de Oliveira Silva

Advogado: Rodrigo Laecio da Costa Torres

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/03/2017 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0000473-91.2014.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Antonio Neto Rodrigues dos Santos

Advogado: Gianluca Santos da Cunha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000007-15.2014.8.18.0037

Maria do Socorro Moraes e Silva

Municipio de Amarante

Advogado: Clarissa da Costa Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/01/2014 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0012302-03.2013.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Alex Weima de Sousa Lima

Advogado: Mario Nilton de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/06/2013 12:44

Exibir Processo