01/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0800818-23.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Remissão das Dívidas] AUTOR(A): VALDENES SOUSA CERQUEIRA MAGALHAES RÉU(S): MARIA DO ROSARIO PORTELA OLIVEIRA DESPACHO Rh.

Conforme certidão juntada pela Secretaria (ID 70578750), diante do valor irrisório bloqueado de R$ 29,56 (vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), procedeu-se ao desbloqueio da quantia.

Considerando o pedido de prosseguimento do feito e o retorno negativo da penhora on-line via SISBAJUD, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995.

Quanto ao pedido de inscrição da dívida junto ao SERASAJUD, deixo de apreciá-lo por ora, para, após a manifestação da parte credora, avaliar a aplicação da medida atípica pleiteada.

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ DE DIREITO
22/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PORTELA OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:21

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:00

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 09:03

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PORTELA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:02

Execução Iniciada
19/08/2024 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 09:46

Conclusos para julgamento
23/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2024 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
15/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
29/03/2024 08:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2024 20:19

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:38

Juntada de Petição de ato ordinatório
01/03/2024 14:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
01/03/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/04/2024 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
27/02/2024 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
27/02/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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